Na manhã de terça feira (16/6), o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior compareceu à sede do Procon Municipal de João Pessoa para homologações de acordos realizados perante ao órgão. A parceria é decorrente de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Município de João Pessoa com apoio da Unipê, possibilitando a homologação de acordos na fase pré-processual e evitando a judicialização de processos.

Foram 350 acordos realizados no período entre 11 de maio, quando teve início o convênio, e 15 de junho de 2015. “Os índices superaram todas as nossas expectativas”, declarou o juiz Antônio Carneiro. O magistrado declarou que a medida traduz a inovação, a ousadia e efetividade buscadas pelo sistema de justiça através de parcerias com diversos órgãos públicos, em proteção dos direitos dos cidadãos.

“Além de atender a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça, estamos buscando aprimorar nossos serviços, combatendo a demora e diminuindo nossos acervos, além de nos aproximar da sociedade e melhorando a imagem do nosso Judiciário”, afirmou. O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça é dirigido pelo desembargador Leandro dos Santos.

Fonte: TJPB