O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, na próxima segunda-feira (17/2), o mutirão carcerário no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves/MG. Durante dez dias úteis, as instalações do complexo prisional serão inspecionadas. Designado pelo CNJ, o juiz Ulysses Gonçalves de Oliveira Júnior vai liderar a verificação das condições de encarceramento do local.

Paralelamente, serão analisados os processos dos presos condenados e provisórios (que aguardam julgamento). A análise vai determinar se os detentos têm direito a progredir de regime, no caso dos condenados, ou a aguardar o julgamento em liberdade – para os provisórios. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luiz Carlos Rezende, que integra o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), representará o conselho na cerimônia de abertura do mutirão.

Serviço:

Solenidade de abertura do Mutirão Carcerário no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves

Data: segunda-feira (17/2/2014)

Horário: 9 horas

Local: Fórum Desembargador Assis Santiago. Avenida das Nogueiras, 136 – Centro – Ribeirão das Neves/MG.
 
Agência CNJ de Notícias