A corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, enviou expediente aos juízes da Justiça de 1º grau solicitando prioridade na análise de processos que envolvem a mulher. O cuidado redobrado vale para os processos criminais em que a mulher é vitima de violência e, também, as ações cíveis que envolvam quaisquer dos seus direitos.

No documento, Nelma Sarney chama atenção para a campanha Justiça pela Paz em Casa, do Supremo Tribunal Federal, e que no Maranhão tem o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão. No âmbito do Judiciário, a mobilização tem a finalidade de priorizar audiências em processos de 1º grau que envolvam a mulher vítima de violência.

A corregedora afirma que o Judiciário maranhense está dando resposta às demandas judiciais que envolvem mulher. Por outro lado, destaca as iniciativas que vêm sendo implantadas e que resultam em ações práticas no combate a todo tipo de violência contra a mulher. Ela também parabenizou as ações realizadas pela magistratura de 1º grau pelo trabalho desenvolvido na área.

“Com a implantação da Coordenadoria da Mulher, estamos avançando no enfrentamento a esse tipo de violência. Já são diversas ações práticas de mobilização chamando atenção para o tema. Além disso, nossos juízes também têm desenvolvido iniciativas de mobilização e atuado com eficiência na aplicação da lei. Essas ações ajudam a coibir essa agressão, por isso, mais uma vez, contamos com apoio de nossos magistrados”, disse Nelma Sarney.

Campanha – Além das ações criminais, a iniciativa busca priorizar outras ações que envolvam a garantia dos direitos da mulher. No Maranhão, a iniciativa também conta com o da Corregedoria da Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública Estadual.

Fonte: CGJ-MA