Implementada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em outubro de 2024, a Maat analisou 661.682 processos, abrangendo tanto o 1.º quanto o 2.º grau de jurisdição. A solução inovadora utiliza inteligência artificial (IA) para otimizar a análise de processos judiciais e faz parte do Programa de Transformação Digital (PTD) da Corte.
Em outubro de 2024, a Maat foi oficialmente implementada no âmbito do 2.º grau, ampliando sua contribuição para a eficiência e a modernização do sistema judiciário. Ela tem como propósito principal recomendar Temas de Tese Firmada ou Sobrestamento, o que dá maior eficiência e precisão às decisões das diversas unidades judiciais.
As recomendações da IA são enviadas diretamente ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2.º grau por meio de etiquetas.
Dos mais de 660 mil processos analisados nos últimos cinco meses, 1.788 resultaram em recomendações enviadas ao PJe. A acurácia da Maat, ou seja, o nível de exatidão dos resultados tem alcançado níveis excepcionais. Das 1.530 recomendações validadas, 1.321 estavam corretas, o que representa 86,3% de acurácia.
Funcionamento
A Maat é integrada ao PJe e opera a partir da autuação de uma peça processual no sistema. A petição inicial é protocolada e submetida a um processo de mineração de dados, por meio de OCR (Optical Character Recognition).
Os metadados identificados são processados por duas redes neurais artificiais, uma de similaridade e outra de classificação. Caso as duas redes coincidam na sugestão de um tema, a MAAT notifica essa recomendação no sistema.
Os temas analisados pela IA são definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e TJDFT. Até o momento, 289 temas foram avaliados. Desse total, 73 estão em tratamento pelo algoritmo e 52 aguardam para serem ativados, em um processo gradual de treinamento, validação e publicação.
O processo é acompanhado por um painel de governança e auditoria que assegura o desempenho da solução de IA.
Implantação
A implementação da Maat é fruto de colaboração entre diversos setores do TJDFT, com destaque para a participação da Coordenadoria de Ciência de Dados (Cocid/Sudes/Seti), unidade responsável pelo desenvolvimento técnico da solução de IA, e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) na validação das recomendações e na gestão do sistema.
A inovação demonstra o compromisso do TJDFT com a modernização e a eficiência e é um exemplo de que a tecnologia pode ser uma aliada na prestação de serviços judiciais céleres e de qualidade.
