O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), com jurisdição no Maranhão, com apoio da Coordenadoria de Tecnologia da Informações e Comunicações (CTIC), por meio do Apoio de Desenvolvimento de Sistemas, e validação do Setor de Saúde, disponibilizou um questionário para levantar informações acerca do perfil epidemiológico de magistrados, servidores e estagiários. Clique aqui para preenchê-lo.
A iniciativa faz parte das ações definidas no plano de ação para retomada gradual das atividades presenciais, conforme o Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 06/2020, de 13 de agosto de 2020. Estão sendo acompanhadas pelo presidente e vice-presidente e corregedor do TRT16, respectivamente, desembargadores Américo Bedê Freire e José Evandro de Souza, que contam com o apoio da Comissão de Apoio para o Retorno Gradual ao Trabalho Presencial, instituída pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 257/2020. As ações estão sendo implementadas pela Diretoria-Geral, com o suporte de setores estratégicos do Tribunal.
O questionário é composto por 13 perguntas, como município onde o indivíduo atua, qual atividade exerce, se possui doença crônica e se já testou positivo para a Covid-19. O documento é baseado nas definições de Doenças Crônicas, estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Além disso, o preenchimento é restrito às contas de e-mail institucional do TRT16.
Atualmente, o plano de ação se encontra na primeira fase estabelecida, a de Gestão de Pessoas e Saúde. O texto final dessa etapa foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Apoio para o Retorno Gradual ao Trabalho Presencial no TRT16, em videoconferência realizada no dia 7 de agosto.
A data para o retorno gradual das atividades presenciais será definida pelos dirigentes do Tribunal, desembargadores Américo Bedê Freire, presidente, e José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor. Para isso, os dirigentes contarão com o apoio do Setor de Saúde, que apresentará, quinzenalmente, à Presidência e à Corregedoria, relatório da situação epidemiológica do país e do estado do Maranhão.
Retorno voluntário
O TRT16 também já autorizou, em caráter excepcional, o retorno às atividades presenciais dos servidores que voluntariamente desejarem, excetuando-se aqueles enquadrados no chamado grupo de risco. A flexibilização conta do Ato Conjunto GP e GVP/CR 007/2020, cabendo ao gestor da unidade do servidor interessado comunicar a solicitação de retorno à Coordenadoria de Gestão de Pessoas e ao Setor de Saúde, para os devidos registros e avaliação das suas condições médicas. Deverá ser observado o limite de 20%, por unidade judiciária ou administrativa, para o retorno de servidores que desejarem, voluntariamente, retornar às suas atividades presenciais.
Telefones
A Justiça do Trabalho no Maranhão não para. Durante o trabalho remoto, é possível falar com qualquer unidade judicial e administrativa. Para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique AQUI e veja a lista.
Fonte: TRT16
