Membros do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) se reuniram, no dia 14 de dezembro, para apresentação de relatórios de projetos de tecnologia e inovação implementados no ano de 2021 e novas propostas para 2022. Um dos cases de sucesso do Judiciário maranhense é o Assistente Virtual, que aplica metodologia centrada no usuário, unificando atendimentos externos e internos para otimizar o serviço e o atendimento judicial.
Desenvolvida em parceria com o Laboratório de Inovação ToadaLab, a ferramenta atende às necessidades de forma criativa, com a colaboração da equipe da comarca de Imperatriz (MA) e profissionais do TJMA com especialidades diversificadas. Atualmente, 102 comarcas do Tribunal utilizam o Assistente Virtual.
Para o juiz Raniel Barbosa Nunes – membro da equipe do projeto –, a solução tecnológica teve papel de destaque, principalmente no período da pandemia da Covid-19. “Se antes você precisava se deslocar ao fórum, hoje você tem um assistente virtual que faz toda a triagem automatizada dessas solicitações e já encaminha para a secretaria judicial ou gabinete do juiz. E a resposta é dada em até 48 horas.”
Novas propostas
Dentre as propostas para 2022, o juiz Aureliano Coelho Ferreira, da 2ª Vara Cível de Açailândia (MA), apresentou o resultado de estudo que identificou um número crescente de demandas relacionadas a empréstimos consignados, que tem dificultado o andamento regular dos demais processos. Ferreira está elaborando um projeto para promover audiências públicas e reuniões temáticas para solução desse tipo de demanda, que envolvem questionamentos de empréstimos consignados.
O magistrado explicou que, desde maio de 2021, iniciou uma coleta de dados nos sistemas da Corregedoria do TJMA e constatou volume significativo de ações sobre esses empréstimos. “Os números demonstraram que o maior demandado é o Banco Bradesco e que há uma maior concentração desse tipo de processo em comarcas situadas nos polos de Timon e Santa Inês, embora saibamos que essas ações fazem parte do cotidiano de todas as comarcas maranhenses.”
Os dados também apontaram que um número reduzido de demandas tem seus pedidos acolhidos, sendo a maioria encerradas com a rejeição dos pleitos ou com a extinção sem resolução do mérito. De acordo com o Ferreira, foi constada a necessidade de mais ações voltadas à identificação de demandas predatórias, que comprometem o adequado funcionamento do Judiciário. Ele ainda apontou que a construção de soluções passa pela integração de outros atores do sistema de Justiça, além da cooperação de partes e instituições bancárias.
Centro de Inteligência
Presidido pelo corregedor-geral de Justiça do TJMA, desembargador Paulo Velten, o Centro de Inteligência é composto por integrantes da Comissão Gestora de Precedentes e representantes da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal, e dos pólos judiciais do Maranhão e de São Luís.
O Centro tem com o objetivo gerenciar o acervo processual do Judiciário, no que diz respeito às demandas repetitivas e de grandes litigantes. E ainda sugere o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que permitam a melhor identificação de demandas judiciais repetitivas e de massa na Justiça Estadual.
Fonte: TJMA
