Em evento inédito, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu equipes socioambientais de 60 órgãos judiciais no 1º Workshop Socioambiental do Poder Judiciário, nesta quinta-feira (8/11). O encontro votou propostas de revisão da Resolução n. 201/2015, que regula, entre outros pontos, a implantação dos planos de logística sustentável na Justiça de todo o país.
A plateia reuniu 106 participantes — apenas 6 inscritos ausentes — das 9h às 13h. Compareceram representantes de tribunais dos cinco ramos de Justiça — estadual, federal, trabalhista, eleitoral e militar. Participaram, também, membros dos conselhos da Justiça Federal e do trabalho, bem como do Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Militar.
Os conselheiros Márcio Schiefler e Valdetário Monteiro abriram o evento. Ambos foram designados pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, para compor a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), que atua junto à Presidência da República. “O CNJ tem histórico de atenção ao tema”, afirmou Schiefler.
O Conselho edita atos sobre a área desde 2007. “A sustentabilidade não pode ser tratada em sentido aéreo, como se as coisas fossem ocorrer por si sós. É preciso uma atuação efetiva dos tribunais e o CNJ serve de catalisador de ações locais”, disse o conselheiro Schiefler.
Gabriela Moreira, diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), apresentou os resultados do 2º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, divulgado na quinta-feira (8/11). O estudo indicou baixa em itens como papel e copos descartáveis nos tribunais. “De forma geral, temos resultados muito positivos desde a edição da resolução. Mas seis resmas, por ano por pessoa, ainda é um consumo alto. O Tribunal de Contas da União usa uma por ano per capita”, disse.
No evento, também foi lançado o Painel Socioambiental. A página traz os dados do balanço e é atualizada diariamente com base nos envios dos tribunais. Gabriela pediu atenção aos prazos de envio e à qualidade das informações. “Será útil não só para a gestão interna, mas também para tornar públicos os consumos e ações dos tribunais.”
Antes do workshop, o CNJ aplicou questionário às equipes socioambientais para colher sugestões de melhoria à Resolução n. 201/2015. O formulário colheu respostas de 55 participantes. Implantação da unidade socioambiental (47%), relatórios previstos na norma (36%) e gestão de resíduos (25%) foram os tópicos de maior participação.
Gabriela e Fabiana Andrade, coordenadora do Departamento de Gestão Estratégica (DGE/CNJ), debateram os resultados com o público. Por duas horas e meia, a plateia discutiu e votou sugestões de revisão da norma.
A maioria das propostas enviadas por formulário foi aprovada e diversas outras foram colhidas no evento. “Todas elas representam avanços”, definiu Gabriela. Nos próximos dias, o DPJ irá compilar as sugestões, que servirão de base para a revisão.
“É dos eventos mais importantes do ano para o CNJ. Tudo que escutei terá grande importância”, disse o conselheiro Valdetário, membro da comissão que discute a norma. “Há boas práticas imperceptíveis da ótica macro de um tribunal, mas o esforço cabe a cada um de nós. A mudança individual leva à mudança em um andar, depois no prédio, e quem sabe até em todo o Estado.”
Isaías Monteiro
Agência CNJ de Notícias
