“Celeiro de histórias, de experiências, de memórias, de afetos, de entrega, de conciliar conflitos humanos, pacificar relações laborais e realizar justiça social”: dessa forma é descrita a Justiça trabalhista no prefácio do livro “Bibliografia da História da Justiça do Trabalho”, uma obra desenvolvida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que teve sua segunda edição lançada em 2022.

A publicação, comemorativa dos 80 anos de Justiça Social no Brasil, foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Prêmio CNJ de Memória do Poder Judiciário, na categoria Patrimônio Cultural Bibliográfico, em 2023.

Idealizada pela coordenadora da Biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Renyr Figuerêdo Corrêa, que integra a Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (Rebijutra), a obra reúne toda a produção intelectual de interesse histórico sobre a Justiça laboral. O compêndio abarca o acervo completo disponível no país referente aos mais marcantes eventos do Direito do Trabalho no Brasil desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) até a Reforma Trabalhista.

“O prêmio foi recebido em clima de fortalecimento. A Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho foi formalizada há pouco tempo. Mostrou com a premiação que tem grande potencial para contribuir com estudos na área trabalhista”, comemora a bibliotecária.

De acordo com ela, uma das razões que fizeram com que a ideia fosse eleita dentre outras para comemorar os 80 anos da Justiça trabalhista foi a sua viabilidade no contexto da pandemia. “Estávamos trabalhando de forma remota e com limitações para acesso ao acervo físico e em alguns momentos fomos autorizados (com todos os equipamentos de segurança) a ter acesso ao setor para selecionar as obras que iriam compor a bibliografia”, relata a bibliotecária do Tribunal Regional do Trabalho da 7.ª Região (TRT7), Rejane Maria Façanha de Albuquerque, que também faz parte da coordenação da Rebijutra.

Dessa forma, conta, a partir de uma listagem inicial gerada por meio do sistema de automação do acervo da Coleção Antiqua do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região e do sistema gerenciador do acervo da Biblioteca do TST, foi possível dar início ao trabalho colaborativo de construção da bibliografia.

Conheça a obra

Na 1.ª edição da “Bibliografia da História da Justiça do Trabalho”, produzida em apenas dois meses, a cada década relatada estão relacionadas as referências bibliográficas respectivas. Assim, o leitor tem a oportunidade de conhecer os fatos que marcam a história da Justiça laboral por meio de uma linha do tempo elaborada de forma didática.

A 2.ª edição da obra manteve a linha do tempo no início de cada década, mas inovou incluindo referências de vídeo, postagens de redes sociais e podcasts alusivos à temática da história e celebração dos 80 anos da Justiça do Trabalho.

Entre as histórias narradas, ela destaca as posses do primeiro negro (2013) e da primeira mulher (2020), como presidentes do TST bem como a carta de Getúlio Vargas a respeito da instalação da Justiça do Trabalho, na qual ele diz “que só o labor continuado e a união realizam aspirações coletivas”.

Rede de cooperação

Para que a experiência seja replicada em outras áreas do Judiciário, a bibliotecária do TRT-7 aconselha o desenvolvimento de redes de compartilhamento e de colaboração, tal qual a Rebijutra. Atuando conjuntamente, deve-se “tornar essa rede consistente para que possa fluir em favor da efetiva prestação jurisdicional e do atendimento da Agenda 2030 da ONU”, ensina.

Os bibliotecários receberam o apoio do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). Cooperativamente, a equipe coordenada pela Rebijutra, constituída por 36 bibliotecários do TST e de 22 tribunais do Trabalho do país, unificou, em uma mesma obra, a fonte de acesso a livros e referências sobre a história da Justiça do Trabalho desde o começo do século XX até fevereiro de 2021, disponíveis em formatos físico e digital.

Texto: Mariana Mainenti
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias