O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher está sempre em pauta no Judiciário. Nesta segunda-feira (16/8) tem início a XVIII Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para marcar a abertura da ação, que segue até sexta-feira (20/8), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove live sobre “Os desafios do judiciário diante do machismo estrutural” e o “O novo crime de perseguição”. O evento será transmitido no canal do TJBA no YouTube, às 14h. A moderação será da desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJBA e as palestras serão apresentadas pelo juiz do TJBA Ricardo Schmitt e pela advogada e professora Thaize de Carvalho.
Ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero, é o objetivo da Semana Justiça pela Paz em Casa. Iniciado em março de 2015, o evento conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) – e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Além dos mutirões para dar andamento aos processos judiciais, durante a Semana são promovidas ações interdisciplinares que dão visibilidade ao assunto e sensibilizam a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
Fonte: TJBA
