Lista de processos da sessão

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1ª Sessão Extraordinária de 2025 (18/02/2025)

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Classe Processo Relator Situação
1 ATO NORMATIVO 0000563-47.2025.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Julgado
Processo nº 0000563-47.2025.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Votos convergentes

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Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo 0000563-47.2025.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Os Conselheiros Alexandre Teixeira e Renata Gil fizeram ressalva no sentido de que entendiam pela ausência de conveniência na regulamentação da matéria. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 18 de fevereiro de 2025. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Manifestou-se o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Pedro Paulo Guerra de Medeiros.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
2 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0008046-36.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Julgado
Processo nº 0008046-36.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Votos convergentes

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Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo 0008046-36.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedentes as imputações para aplicar ao magistrado a pena de remoção compulsória, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 18 de fevereiro de 2025. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentaram oralmente: o Subprocurador-Geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá; e, pelo Requerido, o Advogado Felipe Botelho Silva Mauad - OAB/DF 41.229.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
3 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0008044-66.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Pedido de Vista
Processo nº 0008044-66.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Este processo não possui mais informações.
4 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0004218-95.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Julgado
Processo nº 0004218-95.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Votos convergentes

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Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade: I - indeferiu pedido de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta formulado pela defesa; II - julgou procedentes as imputações para aplicar à magistrada a pena de censura, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 18 de fevereiro de 2025. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentaram oralmente: o Subprocurador-Geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá; e, pela Requerida, o Advogado Willian Medeiros de Quadros - OAB/SC 25.792.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
5 REVISÃO DISCIPLINAR 0004690-62.2024.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Pedido de Vista
Processo nº 0004690-62.2024.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0004690-62.2024.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
6 REVISÃO DISCIPLINAR 0009102-41.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Retirado de julgamento
Processo nº 0009102-41.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE 0009102-41.2021.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
7 REVISÃO DISCIPLINAR 0002612-66.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0002612-66.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0002612-66.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006516-94.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0006516-94.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0006516-94.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 REVISÃO DISCIPLINAR 0005434-28.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0005434-28.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0005434-28.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente a revisão disciplinar, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 18 de fevereiro de 2025. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente pelo Requerente, o Advogado Henrique Zumak Moreira - OAB/ES 22.177-A.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 6 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
10 REVISÃO DISCIPLINAR 0003912-63.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0003912-63.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0003912-63.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002373-91.2024.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0002373-91.2024.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0002373-91.2024.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002117-85.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Retirado de julgamento
Processo nº 0002117-85.2023.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0002117-85.2023.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.