Lista de processos da sessão

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3ª Sessão Ordinária de 2025 (11/03/2025)

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Classe Processo Relator Situação
1 ATO NORMATIVO 0006496-35.2024.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0006496-35.2024.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0006496-35.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, após o reajuste de voto do Relator, aprovou Resolução. Vencidos os Conselheiros Ulisses Rabaneda, Marcello Terto e Rodrigo Badaró, quanto ao item 8 (inclusão da Defensoria Pública na elaboração de convênios com os Tribunais) e, em maior extensão, os Conselheiros Marcello Terto e Rodrigo Badaró, que propunham a previsão para que a tabela de honorários dos advogados dativos e ad hoc fosse revista anualmente. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 11 de março de 2025. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Rodrigo Badaró. Sustentaram oralmente: pela Requerente, o Advogado Ilton Norberto Robl Filho - OAB/PR 43.824; e o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Fabrício de Castro Oliveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
2 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0007823-49.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Pedido de Vista
Processo nº 0007823-49.2023.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0007823-49.2023.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
3 REVISÃO DISCIPLINAR 0004382-60.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Pedido de Vista
Processo nº 0004382-60.2023.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0004382-60.2023.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006516-94.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0006516-94.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0006516-94.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 REVISÃO DISCIPLINAR 0003912-63.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Julgado
Processo nº 0003912-63.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

carregando...
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0003912-63.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Conselheiro Pablo Coutinho Barreto. Vencidos os Conselheiros Ulisses Rabaneda, Rodrigo Badaró e Marcello Terto, que julgavam procedente a revisão disciplinar com encaminhamento dos autos à Corregedoria Nacional para providências. Lavrará o acórdão o Conselheiro Pablo Coutinho Barreto. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 11 de março de 2025. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Rodrigo Badaró. Sustentou oralmente pela Requerida, o Advogado Alexandre Martins Flexa - OAB/RJ 95.142-A. Manifestou-se o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Fabrício de Castro Oliveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 2 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Julgo procedente 1 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
6 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006852-30.2024.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Retirado de julgamento
Processo nº 0006852-30.2024.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0006852-30.2024.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003135-10.2024.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0003135-10.2024.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0003135-10.2024.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0008044-66.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Adiado
Processo nº 0008044-66.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Este processo não possui mais informações.
9 REVISÃO DISCIPLINAR 0004690-62.2024.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0004690-62.2024.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0004690-62.2024.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 REVISÃO DISCIPLINAR 0002612-66.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0002612-66.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0002612-66.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002373-91.2024.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0002373-91.2024.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0002373-91.2024.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006887-29.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006887-29.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006887-29.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003167-83.2022.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0003167-83.2022.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
14 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007147-67.2024.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0007147-67.2024.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - ratificar a liminar, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 11 de março de 2025. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Rodrigo Badaró.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
15 ATO NORMATIVO 0000732-68.2024.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0000732-68.2024.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

carregando...
Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0000732-68.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar Resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 11 de fevereiro de 2025. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Ulisses Rabaneda, Marcello Terto, Daiane Nogueira de Lira e Rodrigo Badaró.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Presidência
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira