Lista de processos da sessão
9ª Sessão Ordinária de 2024 (13/08/2024 a )
Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
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1 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0008307-64.2023.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0008307-64.2023.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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2 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001201-61.2023.2.00.0805 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001201-61.2023.2.00.0805RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Votos divergentes
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu:
I - por unanimidade, pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator;
II - por maioria, determinar o afastamento cautelar do magistrado. Vencidos os Conselheiros Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, Mônica Nobre, Guilherme Feliciano e Daiane Nogueira de Lira, que votavam pela manutenção do magistrado no exercício funcional. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 13 de agosto de 2024.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Sustentou oralmente pelo Requerido, a Advogada Aline Cristina Benção - OAB/DF 74.199.
Placar
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3 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0002439-71.2024.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0002439-71.2024.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0002439-71.2024.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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4 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000813-95.2023.2.00.0826 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000813-95.2023.2.00.0826
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) em desfavor do magistrado, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 13 de agosto de 2024.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Sustentou oralmente pelo Requerido, o Advogado Marcos Guimarães Soares - OAB/SP 141.862.
Placar
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5 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000695-41.2024.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000695-41.2024.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000695-41.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - admitir a Associação dos Magistrados da Paraíba - AMPB, como interessada no feito;
II - determinar a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) em desfavor da magistrada, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 13 de agosto de 2024.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Sustentaram oralmente: pela Requerida, a Advogada Júlia Mezzomo de Souza - OAB/DF 48.898; e, pela Interessada, o Advogado Eugênio Gonçalves da Nóbrega - OAB/PB 8.028.
Placar
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6 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002665-47.2022.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002665-47.2022.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu:
I - aprovar questão de ordem para que o julgamento do feito permaneça sigiloso;
II - instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) em desfavor do desembargador, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 13 de agosto de 2024.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Sustentou oralmente pelo Requerido, a Advogada Maria Carolina Amorim - OAB/PE 21.120.
Placar
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7 | CONSULTA | 0002117-56.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002117-56.2021.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos convergentesPresidência Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante OAB 1 Gab. Representante OAB 2
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0002117-56.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, acolheu questão de ordem suscitada pela Conselheira Relatora para homologar o pedido de desistência. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 13 de agosto de 2024.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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8 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0007066-94.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007066-94.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0007066-94.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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9 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0002574-25.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002574-25.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0002574-25.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
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10 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000380-13.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000380-13.2024.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0000380-13.2024.2.00.0000
Situação: Adiado.
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11 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002655-32.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002655-32.2024.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0002655-32.2024.2.00.0000
Situação: Adiado.
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12 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002933-33.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002933-33.2024.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0002933-33.2024.2.00.0000
Situação: Adiado.
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13 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002156-48.2024.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 2 | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002156-48.2024.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 2
Voto vencedor
Gab. Representante OAB 2
Consulta pública do processo
0002156-48.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou prejudicado o pedido formulado na inicial e revogou a medida liminar, nos termos do voto da Relatora em substituição. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 13 de agosto de 2024.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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14 | ATO NORMATIVO | 0004748-65.2024.2.00.0000 | Presidência | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004748-65.2024.2.00.0000
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0004748-65.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a Recomendação, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro João Paulo Schoucair. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 13 de agosto de 2024.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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15 | ATO NORMATIVO | 0004612-68.2024.2.00.0000 | Presidência | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004612-68.2024.2.00.0000
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0004612-68.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 13 de agosto de 2024.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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16 | ATO NORMATIVO | 0003753-52.2024.2.00.0000 | Presidência | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003753-52.2024.2.00.0000
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0003753-52.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 13 de agosto de 2024.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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17 | ATO NORMATIVO | 0003606-26.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003606-26.2024.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0003606-26.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 13 de agosto de 2024.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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18 | ATO NORMATIVO | 0004645-58.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004645-58.2024.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0004645-58.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a Recomendação conjunta, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 13 de agosto de 2024.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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19 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004637-81.2024.2.00.0000 | Presidência | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004637-81.2024.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0004637-81.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o Pedido de Providências 0004637-81.2024.2.00.0000, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a proposta orçamentária do CNJ para o exercício de 2025, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 13 de agosto de 2024.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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