Lista de processos da sessão

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5ª Sessão Ordinária de 2024 (16/04/2024)

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005326-96.2022.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0005326-96.2022.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Este processo não possui mais informações.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000339-51.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Retirado de julgamento
Processo nº 0000339-51.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0000339-51.2021.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
3 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002269-36.2023.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Julgado
Processo nº 0002269-36.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante OAB 2

Votos convergentes

carregando...
Relator Gab. Representante OAB 2
Voto vencedor Gab. Representante OAB 2
Consulta pública do processo 0002269-36.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente as imputações para aplicar ao magistrado a penalidade de censura e revogou a cautelar de afastamento, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 16 de abril de 2024. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentaram oralmente: o Subprocurador-Geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá; e, pelo Requerido, o advogado Robson Halley Costa Rodrigues - OAB/CE 27.422.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Gab. Representante OAB 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003463-71.2023.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Julgado
Processo nº 0003463-71.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Representante OAB 1

Gab. Representante OAB 2

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor Gab. Representante OAB 1
Consulta pública do processo 0003463-71.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu: I - rejeitar questão de ordem no sentido de tentar a mediação no caso concreto; II - rejeitar pedidos de sustentação oral formulados pelos advogados dos interessados, na forma regimental; III - por maioria, dar provimento ao recurso administrativo e determinar que a Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais revise a pontuação do item 18.4, e, na forma do voto do Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que lavrará o acórdão. Vencidos os Conselheiros João Paulo Schoucair, Alexandre Teixeira, Daniela Madeira e Giovanni Olsson, que negavam provimento ao recurso. Vencido, em parte, com voto híbrido, o Conselheiro Bandeira de Mello, que acompanhava o Relator quanto à preliminar de impugnação cruzada de títulos e, superada esta, dava provimento ao recurso. Declarou suspeição, por motivo de foro íntimo, o Ministro Luís Roberto Barroso. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário, 16 de abril de 2024. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Manifestaram-se, pela Associação dos Notários e Registrados do Brasil, o Advogado Maurício Zockun, OAB/SP 156.594, e o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Mansour Elias Karmouche.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 5 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008017-83.2022.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0008017-83.2022.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0008017-83.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 REVISÃO DISCIPLINAR 0003912-63.2022.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Adiado
Processo nº 0003912-63.2022.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0003912-63.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 REVISÃO DISCIPLINAR 0005647-34.2022.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0005647-34.2022.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0005647-34.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 REVISÃO DISCIPLINAR 0007948-51.2022.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0007948-51.2022.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0007948-51.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 REVISÃO DISCIPLINAR 0005434-28.2022.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0005434-28.2022.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0005434-28.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002105-71.2023.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002105-71.2023.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0002105-71.2023.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001504-65.2023.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001504-65.2023.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
12 CORREIÇÃO ORDINÁRIA 0003537-28.2023.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0003537-28.2023.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
13 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006135-52.2023.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0006135-52.2023.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006135-52.2023.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
14 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006133-82.2023.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0006133-82.2023.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006133-82.2023.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
15 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001468-28.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001468-28.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
16 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002421-84.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002421-84.2023.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002117-85.2023.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0002117-85.2023.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0002117-85.2023.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003791-98.2023.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0003791-98.2023.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0003791-98.2023.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000552-52.2024.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0000552-52.2024.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Representante OAB 1

Gab. Representante OAB 2

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos divergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo 0000552-52.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu: I - por unanimidade, incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - por maioria, ratificar a liminar, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Renata Gil, José Rotondano, Alexandre Teixeira, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto e o Presidente, que não ratificavam a liminar. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário16 de abril de 2024. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 8 Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Divergência 3 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
20 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004498-66.2023.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004498-66.2023.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.