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4ª Sessão Ordinária de 2024 (02/04/2024)

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003859-82.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Julgado
Processo nº 0003859-82.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Representante OAB 1

Gab. Representante OAB 2

carregando...
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes as imputações em face do magistrado e determinou o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 2 de abril de 2024. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente o Subprocurador-Geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 12 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000005-12.2024.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0000005-12.2024.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0000005-12.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Luis Felipe Salomão. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 2 de abril de 2024. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
3 REVISÃO DISCIPLINAR 0002512-77.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Julgado
Processo nº 0002512-77.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

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Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo 0002512-77.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, anulou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas que julgou improcedente o processo administrativo disciplinar instaurado em desfavor do requerido e restabeleceu a pena aplicada ao magistrado de aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Luis Felipe Salomão. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 2 de abril de 2024. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentaram oralmente: o Subprocurador-Geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá; e, pelo Requerido, o Advogado Lucas Almeida de Lopes Lima - OAB/AL 12.623-A.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
4 REVISÃO DISCIPLINAR 0001859-75.2023.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Julgado
Processo nº 0001859-75.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante OAB 2

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

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Relator Gab. Representante OAB 2
Voto vencedor Gab. Representante OAB 2
Consulta pública do processo 0001859-75.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, determinou a modificação da pena fixada pelo TJAL, aplicando a sanção de aposentadoria compulsória ao magistrado, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Luis Felipe Salomão. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 2 de abril de 2024. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente o Subprocurador-Geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 4 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Representante OAB 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
5 REVISÃO DISCIPLINAR 0009145-75.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Pedido de Vista
Processo nº 0009145-75.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0009145-75.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006539-40.2022.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Julgado
Processo nº 0006539-40.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante OAB 1

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

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Relator Gab. Representante OAB 1
Voto vencedor Gab. Representante OAB 1
Consulta pública do processo 0006539-40.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedentes os pedidos para estabelecer que o Tribunal requerido deve se abster de atribuir a competência para organizar as pautas de audiências e promover a gestão dos links das audiências por videoconferência aos juízes leigos, como previsto no item 2.2.2.3 do Edital n. 01/2021, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Luis Felipe Salomão. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 2 de abril de 2024. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente pelo Requerente, o Advogado Alessandro Callil de Castro - OAB/AC 3131.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Representante OAB 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001954-08.2023.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Julgado
Processo nº 0001954-08.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante OAB 1

Votos convergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

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Relator Gab. Representante OAB 1
Voto vencedor Gab. Representante OAB 1
Consulta pública do processo 0001954-08.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, converteu a presente ratificação de liminar em julgamento definitivo e julgou parcialmente procedente o pedido da autora, para atribuir eficácia temporária ao dispositivo da medida liminar concedida no Id 5165312, até que se ultime o prazo imposto no julgamento da ADI 1.183/DF; e, após exaurida a eficácia da medida, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJBA) e Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (CCIBA) deverão dar cumprimento integral e definitivo ao acórdão prolatado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI n. 1.183/DF, extensivo aos demais procedimentos análogos, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Luis Felipe Salomão e João Paulo Schoucair. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Luis Felipe Salomão. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 2 de abril de 2024. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Representante OAB 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
8 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000039-40.2023.2.00.0802 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000039-40.2023.2.00.0802

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000039-40.2023.2.00.0802
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado, com afastamento cautelar, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento o Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 2 de abril de 2024. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentaram oralmente: pelo Requerido, a Advogada Samara de Oliveira Santos Léda - OAB/DF 23.867; pela Associação Alagoana de Magistrados, o Advogado Lucas Almeida de Lopes Lima - OAB/AL12.623-A; e, pela Associação dos Magistrados Brasileiros, a Advogada Aline Cristina Benção - OAB/DF 74.199.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005692-04.2023.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0005692-04.2023.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005692-04.2023.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
10 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001505-50.2023.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001505-50.2023.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado, com afastamento cautelar do cargo, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 2 de abril de 2024. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran Machado Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
11 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001504-65.2023.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001504-65.2023.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
12 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002105-71.2023.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002105-71.2023.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0002105-71.2023.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001468-28.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001468-28.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
14 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0007066-94.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Pedido de Vista
Processo nº 0007066-94.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0007066-94.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
15 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002421-84.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002421-84.2023.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
16 REVISÃO DISCIPLINAR 0003199-25.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003199-25.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
17 REVISÃO DISCIPLINAR 0001959-98.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0001959-98.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0001959-98.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 REVISÃO DISCIPLINAR 0003603-76.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003603-76.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.