Lista de processos da sessão
2ª Sessão Ordinária de 2023 (28/02/2023)
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005138-11.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005138-11.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante OAB 2 
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0005138-11.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu:
I - por unanimidade, declarar extinta a punibilidade em razão do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, julgando prejudicado o pedido de avocação do PAD n. 0014003-37.2016.8.14.000;
II - por maioria, determinar a remessa de cópia integral do feito à Corregedoria Nacional de Justiça para providências. Vencidos os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto e Mário Goulart Maia. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 28 de fevereiro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson (Relator), Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Sustentou oralmente, o Advogado Alexandre Pontieri - OAB/SP 191.828.
Placar
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| 2 | ATO NORMATIVO | 0000916-58.2023.2.00.0000 | Presidência | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000916-58.2023.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante OAB 2
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Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0000916-58.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 28 de fevereiro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber (Relatora), Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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| 3 | ATO NORMATIVO | 0000958-10.2023.2.00.0000 | Presidência | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000958-10.2023.2.00.0000
Relator
Presidência
Link do processo no PJE
0000958-10.2023.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 4 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007434-06.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007434-06.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0007434-06.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 5 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000782-07.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000782-07.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0000782-07.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 6 | ATO NORMATIVO | 0007816-91.2022.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0007816-91.2022.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0007816-91.2022.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009201-11.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009201-11.2021.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0009201-11.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 8 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004278-39.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004278-39.2021.2.00.0000
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu:
I - por unanimidade, indeferir o pedido de ingresso da Associação dos Juízes Federais (AJUFE) e dar por prejudicado o pedido de adiamento;
II - por unanimidade, acolher questão de ordem apresentada pelo Relator para que o julgamento do feito seja de forma sigilosa, com esvaziamento do Plenário, permanecendo presentes apenas os advogados das partes;
III - por unanimidade, ratificar decisão de aposição de sigilo nos autos;
IV - por unanimidade, pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD;
V - por maioria, determinar o afastamento do magistrado de suas funções, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Salise Sanchotene, Giovanni Olsson e João Paulo Schoucair, que entendiam pela manutenção do magistrado no exercício de suas funções;
VI - por unanimidade, distribuir o processo administrativo disciplinar por prevenção ao PAD originado do julgamento da RD 0007861-95.2022.2.00.0000. Votou a Presidente. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 28 de fevereiro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Manifestou-se o Presidente da Associação dos Juízes Federais (AJUFE) Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves pela admissão da AJUFE no feito como terceira interessada e, após, o julgamento foi tornado sigiloso.
Sustentou oralmente pelo Requerente, o Advogado Cássio Lisandro Telles - OAB/PR 15.225-A.
Manifestou-se o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Mansour Elias Karmouche.
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| 9 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006499-58.2022.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006499-58.2022.2.00.0000
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu:
I - por unanimidade, indeferir o pedido de ingresso da Associação dos Juízes Federais (AJUFE) e dar por prejudicado o pedido de adiamento;
II - por unanimidade, acolher questão de ordem apresentada pelo Relator para que o julgamento do feito seja de forma sigilosa, com esvaziamento do Plenário, permanecendo presentes apenas os advogados das partes;
III - por unanimidade, pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD;
IV - por maioria, determinar o afastamento do magistrado de suas funções, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Salise Sanchotene, Giovanni Olsson e João Paulo Schoucair, que entendiam pela manutenção do magistrado no exercício de suas funções;
V - por unanimidade, distribuir o processo administrativo disciplinar por prevenção ao PAD originado do julgamento da RD 0007861-95.2022.2.00.0000. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 28 de fevereiro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Manifestou-se o Presidente da Associação dos Juízes Federais (AJUFE) Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves pela admissão da AJUFE no feito como terceira interessada e, após, o julgamento foi tornado sigiloso.
Sustentou oralmente pelo Requerente, o Advogado Ricardo Pieri Nunes - OAB/RJ 112.444.
Placar
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| 10 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007861-95.2022.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007861-95.2022.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Votos divergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu:
I - por unanimidade, indeferir o pedido de ingresso da Associação dos Juízes Federais (AJUFE) e dar por prejudicado o pedido de adiamento;
II - por unanimidade, acolher questão de ordem apresentada pelo Relator para que o julgamento do feito seja de forma sigilosa, com esvaziamento do Plenário, permanecendo presentes apenas os advogados das partes;
III - por unanimidade, pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD;
IV - por maioria, determinar o afastamento do magistrado de suas funções, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros João Paulo Schoucair, Salise Sanchotene e Giovanni Olsson, que entendiam pela manutenção do magistrado no exercício de suas funções. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 28 de fevereiro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Manifestou-se o Presidente da Associação dos Juízes Federais (AJUFE) Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves pela admissão da AJUFE no feito como terceira interessada e, após, o julgamento foi tornado sigiloso.
Placar
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| 11 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0009625-87.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009625-87.2020.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante OAB 2
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Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 28 de fevereiro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson (Relator), Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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| 12 | INSPEÇÃO | 0008193-96.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008193-96.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou o relatório de inspeção, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 28 de fevereiro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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| 13 | INSPEÇÃO | 0002298-23.2022.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002298-23.2022.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos divergentesGab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou o relatório de inspeção, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 28 de fevereiro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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| 14 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA | 0000031-44.2023.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000031-44.2023.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante OAB 2
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou o relatório da correição extraordinária, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 28 de fevereiro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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| 15 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003649-31.2022.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0003649-31.2022.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0003649-31.2022.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 16 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0000196-33.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000196-33.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Votos divergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante OAB 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Representante OAB 2
Consulta pública do processo
0000196-33.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Mário Goulart Maia (vistor), o Conselho, por unanimidade, julgou procedente as imputações e, por maioria, aplicou a pena de censura e, por se tratar de Desembargador, declarou extinta a punibilidade, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Terto, que lavrará o acórdão. Vencidos, quanto à dosimetria da pena, os Conselheiros Marcio Luiz Freitas (Relator), Vieira de Mello Filho, Jane Granzoto, Salise Sanchotene e a Presidente, que aplicavam a pena de disponibilidade. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 28 de fevereiro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas (Relator), Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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| 17 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0004351-74.2022.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004351-74.2022.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
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Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido de revisão disciplinar, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 14 de fevereiro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho (Relator), Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Manifestou-se o Subprocurador-Geral da República Alcides Martins. Sustentaram oralmente: pela Requerente, o Advogado Saulo Rondon Gahyva - OAB MT13216-A; pela Interessada Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, a Advogada Samara de Oliveira Santos Léda - OAB/DF 23.867.
Placar
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| 18 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0006830-11.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006830-11.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos divergentesPresidência Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante OAB 1 Gab. Representante OAB 2 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Mauro Pereira Martins (vistor), o Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido de revisão disciplinar, nos termos do voto da então Conselheira Maria Thereza de Assis Moura. Vencido, em parte, o Conselheiro Emmanoel Pereira (então Relator), que aplicava pena de disponibilidade. Votou a Presidente. Lavrará o acórdão o Conselheiro Luis Felipe Salomão. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 14 de fevereiro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho (Relator), Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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| 19 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0010330-85.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010330-85.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0010330-85.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 20 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009400-04.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009400-04.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0009400-04.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 21 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0001932-81.2022.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001932-81.2022.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0001932-81.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
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| 22 | CORREIÇÃO ORDINÁRIA | 0007388-12.2022.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007388-12.2022.2.00.0000
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - acolher questão de ordem apresentada pelo Relator para que o julgamento do feito seja de forma sigilosa, com esvaziamento do Plenário, permanecendo presentes apenas os advogados das partes;
III - aprovar o relatório da correição extraordinária, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 28 de fevereiro de 2023.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão (Relator), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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