345ª Sessão Ordinária (22/02/2022)

Classe Processo Relator Situação
1 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003529-90.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003529-90.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004861-92.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004861-92.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004861-92.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
3 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000924-06.2021.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000924-06.2021.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
4 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003159-48.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003159-48.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
5 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006354-70.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006354-70.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006354-70.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006355-55.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006355-55.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
7 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0009232-36.2018.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0009232-36.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
8 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010349-91.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0010349-91.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0010349-91.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 ATO NORMATIVO 0000291-58.2022.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0000291-58.2022.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0000291-58.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, o representante da Justiça do Trabalho, o representante do Ministério Público Estadual e os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 22 de fevereiro de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux (Relator), Maria Thereza de Assis Moura, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Sidney Madruga, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 7 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007069-78.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0007069-78.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0007069-78.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004721-58.2019.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0004721-58.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004721-58.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004725-95.2019.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0004725-95.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004725-95.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004727-65.2019.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0004727-65.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004727-65.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
14 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004730-20.2019.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0004730-20.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004730-20.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004732-87.2019.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0004732-87.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004732-87.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004733-72.2019.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0004733-72.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004733-72.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
17 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004734-57.2019.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0004734-57.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004734-57.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
18 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001965-42.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Retirado de julgamento
Processo nº 0001965-42.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0001965-42.2020.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
19 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002789-64.2021.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002789-64.2021.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0002789-64.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
20 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005591-35.2021.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005591-35.2021.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005591-35.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
21 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000466-86.2021.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0000466-86.2021.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000466-86.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
22 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000557-16.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000557-16.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000557-16.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
23 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006108-11.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006108-11.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006108-11.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007428-33.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007428-33.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007428-33.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
25 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0010196-29.2018.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0010196-29.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.