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338ª Sessão Ordinária (21/09/2021)

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Classe

Processo

Relator

Situação

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0006461-17.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Adiado

Processo nº 0006461-17.2020.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Link do processo no PJE 0006461-17.2020.2.00.0000

Situação: Adiado.

REVISÃO DISCIPLINAR

0006830-11.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Caputo Bastos

Adiado

Processo nº 0006830-11.2020.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos

Este processo não possui mais informações.

REVISÃO DISCIPLINAR

0009087-43.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Adiado

Processo nº 0009087-43.2019.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Link do processo no PJE 0009087-43.2019.2.00.0000

Situação: Adiado.

REVISÃO DISCIPLINAR

0002574-25.2020.2.00.0000

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Adiado

Processo nº 0002574-25.2020.2.00.0000

Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Link do processo no PJE 0002574-25.2020.2.00.0000

Situação: Adiado.

REVISÃO DISCIPLINAR

0003924-48.2020.2.00.0000

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Adiado

Processo nº 0003924-48.2020.2.00.0000

Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Link do processo no PJE 0003924-48.2020.2.00.0000

Situação: Adiado.

REVISÃO DISCIPLINAR

0006208-39.2014.2.00.0000

Gab. Representante OAB 2

Adiado

Processo nº 0006208-39.2014.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 2

Link do processo no PJE 0006208-39.2014.2.00.0000

Situação: Adiado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0009712-43.2020.2.00.0000

Corregedoria

Adiado

Processo nº 0009712-43.2020.2.00.0000

Relator Corregedoria

Link do processo no PJE 0009712-43.2020.2.00.0000

Situação: Adiado.

REVISÃO DISCIPLINAR

0004007-98.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Adiado

Processo nº 0004007-98.2019.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Este processo não possui mais informações.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0008839-43.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Adiado

Processo nº 0008839-43.2020.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Link do processo no PJE 0008839-43.2020.2.00.0000

Situação: Adiado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0007206-31.2019.2.00.0000

Corregedoria

Adiado

Processo nº 0007206-31.2019.2.00.0000

Relator Corregedoria

Link do processo no PJE 0007206-31.2019.2.00.0000

Situação: Adiado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0003512-88.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Adiado

Processo nº 0003512-88.2018.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Link do processo no PJE 0003512-88.2018.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0006440-75.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Adiado

Processo nº 0006440-75.2019.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Link do processo no PJE 0006440-75.2019.2.00.0000

Situação: Adiado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0008038-98.2018.2.00.0000

Corregedoria

Adiado

Processo nº 0008038-98.2018.2.00.0000

Relator Corregedoria

Link do processo no PJE 0008038-98.2018.2.00.0000

Situação: Adiado.

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0006010-89.2020.2.00.0000

Corregedoria

Adiado

Processo nº 0006010-89.2020.2.00.0000

Relator Corregedoria

Link do processo no PJE 0006010-89.2020.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0000057-13.2021.2.00.0000

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Adiado

Processo nº 0000057-13.2021.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Este processo não possui mais informações.

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0006120-88.2020.2.00.0000

Corregedoria

Adiado

Processo nº 0006120-88.2020.2.00.0000

Relator Corregedoria

Link do processo no PJE 0006120-88.2020.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0006920-87.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Adiado

Processo nº 0006920-87.2018.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Link do processo no PJE 0006920-87.2018.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR

0004692-71.2020.2.00.0000

Gab. Representante OAB 2

Adiado

Processo nº 0004692-71.2020.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 2

Link do processo no PJE 0004692-71.2020.2.00.0000

Situação: Adiado.

REVISÃO DISCIPLINAR

0006716-09.2019.2.00.0000

Gab. Representante OAB 2

Adiado

Processo nº 0006716-09.2019.2.00.0000

Relator Gab. Representante OAB 2

Link do processo no PJE 0006716-09.2019.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0000036-08.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Julgado

Processo nº 0000036-08.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos divergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

carregando...

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Voto vencedor Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Consulta pública do processo 0000036-08.2019.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, decidiu: I - por unanimidade, julgar procedente o processo administrativo disciplinar; II - por maioria, quanto à dosimetria da pena, impor ao magistrado a pena de disponibilidade com proventos proporcionais ao tempo de serviço, nos termos do voto da Relatora. Vencida a Presidente. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal, da Justiça Federal e da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber, nos termos do artigo 103-B, §1º, da Constituição Federal e artigo 23, I, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça. Plenário, 21 de setembro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentaram oralmente: pelo Requerido, o Advogado Julio Matuch de Carvalho - OAB/RJ 98.885; pela Interessada Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, o Advogado Alexandre Pontieri - OAB/SP 191.828. Manifestou-se o Subprocurador-Geral da República Alcides Martins. Prestou esclarecimento de fato, o Advogado Julio Matuch de Carvalho - OAB/RJ 98.885.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Divergência	1	Presidência
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho	2	Corregedoria , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos	0
Votos não proferidos	12	Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0007436-39.2020.2.00.0000

Corregedoria

Adiado

Processo nº 0007436-39.2020.2.00.0000

Relator Corregedoria

Link do processo no PJE 0007436-39.2020.2.00.0000

Situação: Adiado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0009128-73.2020.2.00.0000

Corregedoria

Adiado

Processo nº 0009128-73.2020.2.00.0000

Relator Corregedoria

Este processo não possui mais informações.

ATO NORMATIVO

0000671-18.2021.2.00.0000

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Julgado

Processo nº 0000671-18.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Votos convergentes

Corregedoria

carregando...

Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Voto vencedor Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Consulta pública do processo 0000671-18.2021.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 21 de setembro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	2	Corregedoria , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0006497-25.2021.2.00.0000

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Adiado

Processo nº 0006497-25.2021.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Link do processo no PJE 0006497-25.2021.2.00.0000

Situação: Adiado.

ATO NORMATIVO

0006956-27.2021.2.00.0000

Presidência

Julgado

Processo nº 0006956-27.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

carregando...

Relator Presidência

Voto vencedor Presidência

Consulta pública do processo 0006956-27.2021.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 21 de setembro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	1	Presidência
Impedimentos	0
Votos não proferidos	14	Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI

0006098-93.2021.2.00.0000

Gab. Representante OAB 2

Julgado

Processo nº 0006098-93.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante OAB 2

Votos convergentes

carregando...

Relator Gab. Representante OAB 2

Voto vencedor Gab. Representante OAB 2

Consulta pública do processo 0006098-93.2021.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar o parecer, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 21 de setembro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o parecer de mérito	1	Gab. Representante OAB 2
Impedimentos	0
Votos não proferidos	14	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

ATO NORMATIVO

0007119-07.2021.2.00.0000

Presidência

Adiado

Processo nº 0007119-07.2021.2.00.0000

Relator Presidência

Link do processo no PJE 0007119-07.2021.2.00.0000

Situação: Adiado.