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333ª Sessão Ordinária (15/06/2021)

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Classe Processo Relator Situação
1 REVISÃO DISCIPLINAR 0009289-54.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0009289-54.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Este processo não possui mais informações.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002734-21.2018.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0002734-21.2018.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0002734-21.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
3 REVISÃO DISCIPLINAR 0006830-11.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0006830-11.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Este processo não possui mais informações.
4 REVISÃO DISCIPLINAR 0009087-43.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0009087-43.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0009087-43.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 REVISÃO DISCIPLINAR 0002574-25.2020.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002574-25.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002574-25.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 REVISÃO DISCIPLINAR 0003924-48.2020.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0003924-48.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0003924-48.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 REVISÃO DISCIPLINAR 0006208-39.2014.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0006208-39.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0006208-39.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009712-43.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0009712-43.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0009712-43.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 ATO NORMATIVO 0003633-14.2021.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0003633-14.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

carregando...
Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0003633-14.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de junho de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Presidência , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
10 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0001182-50.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0001182-50.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0001182-50.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 REVISÃO DISCIPLINAR 0003399-71.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0003399-71.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0003399-71.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 REVISÃO DISCIPLINAR 0003954-83.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0003954-83.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Este processo não possui mais informações.
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006461-17.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0006461-17.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0006461-17.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003340-78.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0003340-78.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0003340-78.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008002-22.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0008002-22.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0008002-22.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009649-52.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0009649-52.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0009649-52.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008410-13.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0008410-13.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0008410-13.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006481-08.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0006481-08.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Este processo não possui mais informações.
19 ATO NORMATIVO 0003968-33.2021.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0003968-33.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

carregando...
Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0003968-33.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de junho de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Presidência , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
20 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002182-27.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0002182-27.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0002182-27.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
21 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008609-69.2018.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0008609-69.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0008609-69.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 REVISÃO DISCIPLINAR 0008261-17.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Julgado
Processo nº 0008261-17.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Votos convergentes

Votos divergentes

Corregedoria

carregando...
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, declarou extinta a punibilidade em razão do reconhecimento da prescrição punitiva, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Maria Thereza de Assis Moura, Candice L. Galvão Jobim, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, André Godinho, Tânia Regina Silva Reckziegel e Luiz Fux, que afastavam a prescrição para prosseguimento da análise do mérito da Revisão Disciplinar. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de junho de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente pelo Requerido, a Advogada Renata de Castro Vianna Prado - OAB DF20143. Manifestou-se o Subprocurador-Geral da República Alcides Martins.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Corregedoria
Julgo improcedente 1 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
23 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000970-63.2019.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Julgado
Processo nº 0000970-63.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante OAB 1

Votos convergentes

Corregedoria

carregando...
Relator Gab. Representante OAB 1
Voto vencedor Gab. Representante OAB 1
Consulta pública do processo 0000970-63.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente as imputações formuladas no presente PAD para aplicar a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço ao magistrado, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Fux, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen e Rubens Canuto, que votavam pela aplicação da pena de censura. Declarou impedimento o Conselheiro Mário Guerreiro. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de junho de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Manifestou-se o Subprocurador-Geral da República Alcides Martins. Sustentou oralmente pelo Requerido, o Advogado Julio Matuch de Carvalho -OAB RJ 98.885.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Corregedoria , Gab. Representante OAB 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
24 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006814-57.2020.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Julgado
Processo nº 0006814-57.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante OAB 1

Votos convergentes

Corregedoria

carregando...
Relator Gab. Representante OAB 1
Voto vencedor Gab. Representante OAB 1
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente as imputações formuladas no presente PAD para aplicar a pena de censura ao magistrado, nos termos do voto do Relator. Vencido os Conselheiros Mário Guerreiro, Maria Tereza Uille Gomes, Emmanoel Pereira e Flavia Pessoa, que votavam pela absolvição do magistrado. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de junho de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente pelo Requerido, o Advogado Lucas Almeida de Lopes Lima - OAB/AL 12.623. Manifestou-se o Subprocurador-Geral da República Alcides Martins.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Corregedoria , Gab. Representante OAB 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
25 REVISÃO DISCIPLINAR 0004007-98.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0004007-98.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Este processo não possui mais informações.
26 ATO NORMATIVO 0003991-76.2021.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0003991-76.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0003991-76.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
27 ATO NORMATIVO 0003599-39.2021.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0003599-39.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

carregando...
Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0003599-39.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de junho de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Presidência , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
28 ATO NORMATIVO 0003631-44.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0003631-44.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

carregando...
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0003631-44.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a Resolução, nos termos do voto da Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de junho de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 3 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho