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332ª Sessão Ordinária (01/06/2021)

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005443-58.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Pedido de Vista
Processo nº 0005443-58.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0005443-58.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004481-35.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Pedido de Vista
Processo nº 0004481-35.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0004481-35.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
3 REVISÃO DISCIPLINAR 0009289-54.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0009289-54.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Este processo não possui mais informações.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008817-19.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Julgado
Processo nº 0008817-19.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0008817-19.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 1º de junho de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 4 Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003708-87.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0003708-87.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos divergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Representante OAB 1

Gab. Representante OAB 2

carregando...
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0003708-87.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Emmanoel Pereira, que davam provimento ao recurso. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 1º de junho de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Prestou esclarecimento de fato o Advogado Walter José Faiad de Moura - OAB/DF 17.390.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Divergência 3 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002734-21.2018.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0002734-21.2018.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0002734-21.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 REVISÃO DISCIPLINAR 0006830-11.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0006830-11.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Este processo não possui mais informações.
8 REVISÃO DISCIPLINAR 0009087-43.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0009087-43.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0009087-43.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000145-56.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0000145-56.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0000145-56.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004493-83.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0004493-83.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0004493-83.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 REVISÃO DISCIPLINAR 0002574-25.2020.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002574-25.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002574-25.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 REVISÃO DISCIPLINAR 0003924-48.2020.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0003924-48.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0003924-48.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 REVISÃO DISCIPLINAR 0006208-39.2014.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Adiado
Processo nº 0006208-39.2014.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE 0006208-39.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009712-43.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0009712-43.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0009712-43.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 ATO NORMATIVO 0003276-34.2021.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0003276-34.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

carregando...
Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0003276-34.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausentes, circunstancialmente, as Conselheiras Flavia Pessoa e Maria Tereza Uille Gomes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 1º de junho de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Presidência , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
16 ATO NORMATIVO 0003633-14.2021.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0003633-14.2021.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0003633-14.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004541-08.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0004541-08.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0004541-08.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 1º de junho de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 6 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
18 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0001182-50.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0001182-50.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0001182-50.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 ATO NORMATIVO 0003428-82.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003428-82.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003428-82.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto da Relatora. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 1º de junho de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
20 ATO NORMATIVO 0003705-98.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003705-98.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003705-98.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto da Relatora. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 1º de junho de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
21 ATO NORMATIVO 0003855-79.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0003855-79.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

carregando...
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo 0003855-79.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar as Resoluções, nos termos do voto da Relatora. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 1º de junho de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira 4 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
22 ATO NORMATIVO 0003745-80.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0003745-80.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0003745-80.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a Recomendação, nos termos do voto da Relatora. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 1º de junho de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 3 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira