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326ª Sessão Ordinária (09/03/2021)

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Classe Processo Relator Situação
1 ATO NORMATIVO 0000243-36.2021.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0000243-36.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Representante OAB 2

carregando...
Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0000243-36.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Maria Thereza de Assis Moura (vistora), o Conselho, por unanimidade, aprovou a Emenda Regimental. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 9 de março de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 5 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Representante OAB 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
2 ATO NORMATIVO 0010162-83.2020.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0010162-83.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Representante OAB 2

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos divergentes

Corregedoria

carregando...
Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0010162-83.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Maria Thereza de Assis Moura (vistora), o Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator, que incorporou as propostas apresentadas pela Corregedora Nacional de Justiça. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 9 de março de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 3 Presidência , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Divergência em parte 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002460-91.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0002460-91.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0002460-91.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002079-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002434-93.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0002434-93.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Este processo não possui mais informações.
6 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005451-74.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005451-74.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
7 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000037-90.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0000037-90.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

Corregedoria

Votos divergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen (vistor), o Conselho, decidiu, por maioria, pela conversão do feito em diligência com a reabertura da instrução processual e realização da perícia requerida pela defesa, nos termos do voto do então relator Henrique Ávila. Vencidos os Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen, Maria Thereza de Assis Moura, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fux, que julgavam procedente o pedido. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 9 de março de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 2 Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Divergência 1 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Divergência 1 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
8 ATO NORMATIVO 0000244-21.2021.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0000244-21.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos divergentes

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Representante OAB 2

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...
Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0000244-21.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 9 de março de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 3 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos
Divergência 3 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
9 REVISÃO DISCIPLINAR 0004761-79.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0004761-79.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0004761-79.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002803-24.2016.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002803-24.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Este processo não possui mais informações.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006279-65.2019.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0006279-65.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0006279-65.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002799-84.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0002799-84.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0002799-84.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0004601-49.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0004601-49.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Este processo não possui mais informações.
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000766-82.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0000766-82.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0000766-82.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 REVISÃO DISCIPLINAR 0007097-85.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0007097-85.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0007097-85.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009400-04.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0009400-04.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0009400-04.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 ATO NORMATIVO 0001111-14.2021.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0001111-14.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0001111-14.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 9 de março de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 5 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
18 ATO NORMATIVO 0001316-43.2021.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0001316-43.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Representante OAB 2

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...
Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0001316-43.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 9 de março de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1