Lista de processos da sessão

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59ª Sessão Extraordinária (01/12/2020)

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0009550-19.2018.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0009550-19.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0009550-19.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000037-90.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0000037-90.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Este processo não possui mais informações.
3 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002434-93.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Pedido de Vista
Processo nº 0002434-93.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Este processo não possui mais informações.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001459-66.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0001459-66.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0001459-66.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0009666-88.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0009666-88.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0009666-88.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 REVISÃO DISCIPLINAR 0004761-79.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0004761-79.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0004761-79.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003546-92.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0003546-92.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0003546-92.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 REVISÃO DISCIPLINAR 0004729-35.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0004729-35.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0004729-35.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002079-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000501-22.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000501-22.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido para instaurar processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado, sem afastamento de suas funções jurisdicionais e administrativas, nos termos do voto da Relatora, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD. Declarou suspeição o Conselheiro Emmanoel Campelo. Ausentes, circunstancialmente, o Conselheiro Rubens Canuto. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 1º de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Sustentou oralmente pelo requerido, o advogado Fábio Costa de Almeida Ferrario, OAB/AL 3.683
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009050-79.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0009050-79.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0009050-79.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008439-29.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Julgado
Processo nº 0008439-29.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Votos convergentes

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Representante OAB 1

Gab. Representante OAB 2

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Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0008439-29.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido, para proclamar a Desembargadora Ana Amarylis de Oliveira Gulla eleita para dirigir o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no biênio 2020/2022, nos termos do voto do Conselheiro Emmanoel Pereira. Vencida a Conselheira Flávia Pessoa (Relatora), que julgava improcedente o pedido. Lavrará o acórdão o Conselheiro Emmanoel Pereira. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 1º de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Sustentaram oralmente: Pela requerente, o advogado Mauro de Azevedo Menezes OAB/DF 19.241. Pelo terceiro interessado Desembargador Edmundo Fraga, o advogado Ângelo Aurélio Gonçalves Pariz, OAB/SP 74.864. Pelo requerido, a Presidente do TRT15, Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Corregedoria
Divergência 1 Gab. Cons. Caputo Bastos
Julgo improcedente 1 Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Divergência 2 Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
13 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006926-94.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Julgado
Processo nº 0006926-94.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

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Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0006926-94.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - prorrogar o prazo para finalização do PAD, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 1º de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre 2 Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira