Lista de processos da sessão
61ª Sessão Virtual Extraordinária (14/09/2020 a 14/09/2020)
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
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| 1 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005648-87.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0005648-87.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0005648-87.2020.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 2 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003952-16.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0003952-16.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0003952-16.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006779-97.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0006779-97.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0006779-97.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 4 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005636-73.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005636-73.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Representante OAB 2 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Votos divergentes
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Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0005636-73.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que votava pelo conhecimento do procedimento e a reforma da decisão impugnada para determinar a análise e julgamento do mérito. Ausente, em razão da vacância do cargo, o Corregedor Nacional de Justiça. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário Virtual, 14 de setembro de 2020.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou o Excelentíssimo Corregedor Nacional de Justiça, em razão da vacância do cargo.
Placar
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