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320ª Sessão Ordinária (20/10/2020)

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Classe Processo Relator Situação
1 ATO NORMATIVO 0008022-76.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0008022-76.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Corregedoria

Votos divergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Caputo Bastos

carregando...
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0008022-76.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a resolução, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 20 de outubro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 7 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Divergência 1 Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Caputo Bastos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 6 Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003032-81.2016.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0003032-81.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0003032-81.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002675-04.2016.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002675-04.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002675-04.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003133-50.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003133-50.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003133-50.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002434-93.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0002434-93.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Este processo não possui mais informações.
6 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000037-90.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Julgado
Processo nº 0000037-90.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Presidência

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Corregedoria

Votos divergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

carregando...
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, prorrogou o prazo de instrução do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Emmanoel Pereira, Mário Guerreiro e Flávia Pessoa, que suspendiam os efeitos da determinação de afastamento cautelar da Magistrada e acolhiam, em caráter excepcional, diante da necessidade da conclusão do PAD, a proposta de prorrogação retroativa apresentada. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 20 de outubro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 11 Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Presidência , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Corregedoria
Divergência 1 Gab. Cons. Caputo Bastos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
7 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002347-40.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Adiado
Processo nº 0002347-40.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Este processo não possui mais informações.
8 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002685-82.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Retirado de julgamento
Processo nº 0002685-82.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE 0002685-82.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007955-48.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0007955-48.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Corregedoria

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0007955-48.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição o Conselheiro Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 20 de outubro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Sustentaram, oralmente: pelos Requerentes, o Advogado Vamário Soares Wanderley de Souza, OAB/PE 33.622; pela Interessada Fundação Carlos Chagas, a Advogada Juliana dos Reis Habr, OAB/SP 195.359; e, pelos Interessados Antônio Bruno Rolim Caldas Saboia e outros, o Advogado Paulo Nicholas de Freitas Nunes, OAB/AL 5.076.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Corregedoria , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 1 Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007268-37.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0007268-37.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Este processo não possui mais informações.
11 ATO NORMATIVO 0008502-54.2020.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0008502-54.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

carregando...
Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0008502-54.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 20 de outubro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Corregedoria , Presidência
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
12 ATO NORMATIVO 0008554-50.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Pedido de Vista
Processo nº 0008554-50.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0008554-50.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.