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319ª Sessão Ordinária (06/10/2020)

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0011198-34.2018.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Retirado de julgamento
Processo nº 0011198-34.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0011198-34.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
2 REVISÃO DISCIPLINAR 0001408-26.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Retirado de julgamento
Processo nº 0001408-26.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0001408-26.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000782-07.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Pedido de Vista
Processo nº 0000782-07.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0000782-07.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003032-81.2016.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0003032-81.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0003032-81.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002675-04.2016.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002675-04.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002675-04.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003133-50.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003133-50.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003133-50.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003265-73.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0003265-73.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0003265-73.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Votou o Presidente. Ausente, justificadamente, a Conselheira Candice L. Galvão Jobim. Ausente, em razão da vacância do cargo, o Corregedor Nacional de Justiça. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 6 de outubro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002061-57.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0002061-57.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0002061-57.2020.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007232-39.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Retirado de julgamento
Processo nº 0007232-39.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0007232-39.2013.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
10 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007737-83.2020.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0007737-83.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
11 ATO NORMATIVO 0006772-08.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0006772-08.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0006772-08.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou recomendação, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, a Conselheira Candice L. Galvão Jobim. Ausente, em razão da vacância do cargo, o Corregedor Nacional de Justiça. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 6 de outubro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
12 ATO NORMATIVO 0008090-26.2020.2.00.0000 Gab. Representante OAB 2 Julgado
Processo nº 0008090-26.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante OAB 2

Votos convergentes

carregando...
Relator Gab. Representante OAB 2
Voto vencedor Gab. Representante OAB 2
Consulta pública do processo 0008090-26.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Conselheira Candice L. Galvão Jobim. Ausente, em razão da vacância do cargo, o Corregedor Nacional de Justiça. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 6 de outubro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Gab. Representante OAB 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
13 ATO NORMATIVO 0008022-76.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Pedido de Vista
Processo nº 0008022-76.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0008022-76.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
14 ATO NORMATIVO 0007913-62.2020.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0007913-62.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

carregando...
Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0007913-62.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Conselheira Candice L. Galvão Jobim. Ausente, em razão da vacância do cargo, o Corregedor Nacional de Justiça. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 6 de outubro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Presidência
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
15 ATO NORMATIVO 0006770-38.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0006770-38.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0006770-38.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a resolução, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, a Conselheira Candice L. Galvão Jobim. Ausente, em razão da vacância do cargo, o Corregedor Nacional de Justiça. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 6 de outubro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira