Lista de processos da sessão

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317ª Sessão Ordinária (01/09/2020)

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003434-60.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0003434-60.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0003434-60.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001373-95.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0001373-95.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0001373-95.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
3 ATO NORMATIVO 0004050-98.2020.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0004050-98.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos divergentes

Gab. Representante OAB 1

Gab. Representante OAB 2

carregando...
Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0004050-98.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, decidiu, por maioria, alterar a Resolução nº 88/2009 CNJ para: I - que o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público seja fixado por cada Tribunal, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros André Godinho, Tânia Reckziegel, Maria Cristiana Ziouva, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Henrique Ávila, que fixavam que o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público seria não inferior a 7 (sete) horas por dia, e os Conselheiros Emmanoel Pereira, Rubens Canuto e Ivana Farina Navarete Pena, que fixavam que o horário de atendimento ao público ocorreria em período não inferior a 6 (seis) horas diárias; II - quanto à análise da proposta de readequação do percentual para os cargos comissionados, aprovar a proposta do Relator. Vencido o Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que propunha a conversão do julgamento em diligência, e os Conselheiros Mário Guerreiro, Maria Cristiana Ziouva e André Godinho, que faziam diferenciação entre a atividade fim e a atividade meio, nos termos propostos pelo Conselheiro Mário Guerreiro. Ausente, em razão da vacância do cargo, o Corregedor Nacional de Justiça. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 1º de setembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Fez uso da palavra, nos termos do art. 125, §8º, do RICNJ, o Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, o Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes. Manifestou-se o Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Ary Raghiant Neto. Fez uso da palavra, nos termos do art. 125, §8º, do RICNJ, a Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Juíza Renata Gil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos
Divergência 2 Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
4 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006922-57.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0006922-57.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0006922-57.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 REVISÃO DISCIPLINAR 0001805-51.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0001805-51.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0001805-51.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 CONSULTA 0000628-23.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0000628-23.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0000628-23.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005695-66.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0005695-66.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Este processo não possui mais informações.
8 ATO NORMATIVO 0006464-69.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0006464-69.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0006464-69.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 ATO NORMATIVO 0006709-80.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0006709-80.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

carregando...
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo 0006709-80.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o Corregedor Nacional de Justiça. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 1º de setembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
10 ATO NORMATIVO 0006711-50.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0006711-50.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

carregando...
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo 0006711-50.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a recomendação, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o Corregedor Nacional de Justiça. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 1º de setembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira