Lista de processos da sessão

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313ª Sessão Ordinária (30/06/2020)

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006011-11.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Julgado
Processo nº 0006011-11.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Representante OAB 1

Votos divergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Representante OAB 2

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor Gab. Representante OAB 2
Consulta pública do processo 0006011-11.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (vistor), o Conselho, por maioria, julgou procedente, em parte, o pedido para reconhecer a nulidade do voto proferido pelo Presidente do TRT 21 no segundo escrutínio e considerou indicado o advogado Eduardo Serrano da Rocha, bem como determinou o refazimento do terceiro escrutínio e possibilitou a participação da advogada Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes e dos demais candidatos não escolhidos nos escrutínios anteriores, nos termos do voto do Conselheiro André Godinho. Vencidos, parcialmente, os Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins e Maria Cristiana Ziouva, que julgavam procedente o pedido para reconhecer a nulidade do voto proferido pelo Presidente do TRT 21 no segundo escrutínio e declaravam eleito o advogado Eduardo Serrano da Rocha. Vencidos, ainda, parcialmente, os Conselheiros Mário Guerreiro, Tânia Reckziegel, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Flávia Pessoa e Ivana Farina Navarrete Pena, que julgavam improcedente o pedido e, de ofício, declaravam a nulidade da votação da lista tríplice. Lavrará o acórdão o Conselheiro André Godinho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 30 de junho de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 2 Presidência , Corregedoria
Divergência 1 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Divergência em parte 3 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Julgo improcedente 3 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Representante OAB 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 6 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
2 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002542-59.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Julgado
Processo nº 0002542-59.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Votos convergentes

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos divergentes

Gab. Representante OAB 2

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Maria Tereza Uille Gomes (vistora), o Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido para impor ao magistrado a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, nos termos do voto da então Relatora Conselheira Daldice Santana. Votou o Ministro Presidente. Vencidos os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila, que julgavam procedente o pedido para aplicação da pena de censura, mas deixavam de aplicá-la por vedação legal; e o então Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, que julgava improcedente o pedido. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 30 de junho de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Divergência 2 Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
3 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000868-12.2017.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000868-12.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003505-28.2020.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0003505-28.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003505-28.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
5 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003341-63.2020.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0003341-63.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
6 REVISÃO DISCIPLINAR 0004248-72.2019.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0004248-72.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0004248-72.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008605-95.2019.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0008605-95.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0008605-95.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 REVISÃO DISCIPLINAR 0000214-54.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0000214-54.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0000214-54.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 REVISÃO DISCIPLINAR 0008116-58.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0008116-58.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo 0008116-58.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto readequado do Relator. Vencidos, parcialmente, os Conselheiros Mário Guerreiro e Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, quanto à individualização dos fatos. Vencidos os Conselheiros Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Tânia Reckziegel, Maria Cristiana Ziouva e Ivana Farina Navarrete Pena, que julgavam improcedente o pedido. Votou o Ministro Presidente. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 30 de junho de 2020. Sustentaram oralmente pelo Requerente, o Advogado Emiliano Alves Aguiar -OABDF 24.628 e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, o Procurador Weber Luiz de Oliveira. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Corregedoria
Divergência 1 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Julgo parcialmente procedente 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010553-09.2018.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0010553-09.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0010553-09.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001867-28.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001867-28.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0001867-28.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002174-11.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0002174-11.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0002174-11.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006315-78.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0006315-78.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0006315-78.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006272-10.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0006272-10.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0006272-10.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009215-97.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Adiado
Processo nº 0009215-97.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE 0009215-97.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001746-29.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001746-29.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
17 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002939-79.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002939-79.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0002939-79.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003055-85.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003055-85.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
19 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003143-26.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003143-26.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003143-26.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.