Lista de processos da sessão
303ª Sessão Ordinária (04/02/2020)
Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||||||||
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1 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003071-73.2019.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 2 | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003071-73.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE
0003071-73.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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2 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004090-85.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004090-85.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006414-77.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006414-77.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0006414-77.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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4 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005388-83.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005388-83.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0005388-83.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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5 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006398-94.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006398-94.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0006398-94.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Mário Guerreiro, Maria Tereza Uille Gomes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 4 de fevereiro de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
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6 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005811-72.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005811-72.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0005811-72.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Mário Guerreiro, Maria Tereza Uille Gomes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 4 de fevereiro de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
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7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004424-22.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004424-22.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0004424-22.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Mário Guerreiro, Maria Tereza Uille Gomes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 4 de fevereiro de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
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8 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005963-23.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005963-23.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0005963-23.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou procedentes os pedidos, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Mário Guerreiro, Maria Tereza Uille Gomes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 4 de fevereiro de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
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9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007367-46.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0007367-46.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0007367-46.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Mário Guerreiro, Maria Tereza Uille Gomes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 4 de fevereiro de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
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10 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003598-93.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003598-93.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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11 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000650-91.2011.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000650-91.2011.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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12 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010784-36.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0010784-36.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0010784-36.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
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13 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000782-07.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000782-07.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0000782-07.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
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14 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0010755-83.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Pedido de Vista | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0010755-83.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0010755-83.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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15 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005026-42.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005026-42.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Votos divergentes
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0005026-42.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Emmanoel Pereira, que dava provimento ao recurso. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Mário Guerreiro, Maria Tereza Uille Gomes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 4 de fevereiro de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
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16 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008430-38.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Pedido de Vista | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0008430-38.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0008430-38.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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17 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0005021-59.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005021-59.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0005021-59.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o processo administrativo disciplinar para aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao magistrado, nos termos do voto do Relator. Votou o Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Mário Guerreiro, Maria Tereza Uille Gomes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 4 de fevereiro de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, André Godinho e Henrique Ávila.
Sustentou oralmente pelo Requerido, o Advogado Valmir Pontes Filho - OAB/CE 2.310. Manifestou-se o Subprocurador-Geral da República Brasilino Pereira dos Santos.
Placar
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18 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0003368-80.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003368-80.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesVotos divergentes
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003368-80.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, decidiu:
I - por maioria, pelo conhecimento da revisão disciplinar. Vencida a Conselheira Maria Cristiana Ziouva.
II - quanto ao mérito, por maioria, julgar improcedente a revisão disciplinar, nos termos do voto do Conselheiro Humberto Martins. Vencidos, parcialmente, os Conselheiros Luciano Frota (Relator) e Candice L. Galvão Jobim. Lavrará o acórdão o Conselheiro Humberto Martins. Votou o Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Mário Guerreiro, Maria Tereza Uille Gomes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 4 de fevereiro de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
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19 | ATO NORMATIVO | 0007035-74.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0007035-74.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0007035-74.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a recomendação, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Mário Guerreiro, Maria Tereza Uille Gomes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 4 de fevereiro de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
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20 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005009-06.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005009-06.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0005009-06.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Mário Guerreiro, Maria Tereza Uille Gomes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 4 de fevereiro de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
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21 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0000196-33.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000196-33.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0000196-33.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a decisão que prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Mário Guerreiro, Maria Tereza Uille Gomes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 4 de fevereiro de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
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22 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0008116-58.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0008116-58.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0008116-58.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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23 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0009716-17.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0009716-17.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0009716-17.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - homologar o acordo, nos termos apresentados. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Mário Guerreiro, Maria Tereza Uille Gomes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 4 de fevereiro de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
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24 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007955-48.2019.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 2 | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0007955-48.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE
0007955-48.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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25 | INSPEÇÃO | 0006644-22.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006644-22.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0006644-22.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar o relatório da Inspeção, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Mário Guerreiro, Maria Tereza Uille Gomes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 4 de fevereiro de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
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26 | INSPEÇÃO | 0006645-07.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006645-07.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0006645-07.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar o relatório da Inspeção, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Mário Guerreiro, Maria Tereza Uille Gomes e, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Regional do Trabalho. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 4 de fevereiro de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, André Godinho e Henrique Ávila.
Placar
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