Lista de processos da sessão

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30ª Sessão Virtual (30/10/2017 a 07/11/2017)

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003645-67.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Retirado de julgamento
Processo nº 0003645-67.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0003645-67.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005774-45.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Retirado de julgamento
Processo nº 0005774-45.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0005774-45.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004400-91.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Retirado de julgamento
Processo nº 0004400-91.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0004400-91.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005108-15.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Retirado de julgamento
Processo nº 0005108-15.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0005108-15.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006046-39.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Retirado de julgamento
Processo nº 0006046-39.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0006046-39.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006362-52.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Retirado de julgamento
Processo nº 0006362-52.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0006362-52.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002665-23.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Retirado de julgamento
Processo nº 0002665-23.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0002665-23.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007393-44.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Retirado de julgamento
Processo nº 0007393-44.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0007393-44.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006852-11.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Retirado de julgamento
Processo nº 0006852-11.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0006852-11.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003587-98.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Retirado de julgamento
Processo nº 0003587-98.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0003587-98.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003600-97.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Retirado de julgamento
Processo nº 0003600-97.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0003600-97.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003543-79.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Retirado de julgamento
Processo nº 0003543-79.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0003543-79.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006293-54.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Retirado de julgamento
Processo nº 0006293-54.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0006293-54.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006314-35.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Retirado de julgamento
Processo nº 0006314-35.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0006314-35.2013.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
15 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002726-15.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Retirado de julgamento
Processo nº 0002726-15.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0002726-15.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006612-22.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Pedido de Vista
Processo nº 0006612-22.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Este processo não possui mais informações.
17 REVISÃO DISCIPLINAR 0005987-22.2015.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Retirado de julgamento
Processo nº 0005987-22.2015.2.00.0000
Relator Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE 0005987-22.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
18 REVISÃO DISCIPLINAR 0001841-64.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Pedido de Vista
Processo nº 0001841-64.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0001841-64.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
19 REVISÃO DISCIPLINAR 0003901-10.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Retirado de julgamento
Processo nº 0003901-10.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0003901-10.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
20 REVISÃO DISCIPLINAR 0002530-45.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Retirado de julgamento
Processo nº 0002530-45.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003369-70.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Pedido de Vista
Processo nº 0003369-70.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0003369-70.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
22 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006404-04.2017.2.00.0000 Gab. Representante OAB 1 Julgado
Processo nº 0006404-04.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante OAB 1

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Representante OAB 2

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...
Relator Gab. Representante OAB 1
Voto vencedor Gab. Representante OAB 1
Consulta pública do processo 0006404-04.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de novembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Rogério Nascimento e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 12 Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
23 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006755-74.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0006755-74.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Representante OAB 1

Gab. Representante OAB 2

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0006755-74.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de novembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Rogério Nascimento e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 12 Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
24 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006761-81.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0006761-81.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Representante OAB 1

Gab. Representante OAB 2

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0006761-81.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de novembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Rogério Nascimento, Maria Tereza Uille e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 12 Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
25 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006720-17.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0006720-17.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Representante OAB 1

Gab. Representante OAB 2

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0006720-17.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de novembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram a Excelentíssima Conselheira Presidente Cármen Lúcia e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 12 Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano
26 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003335-95.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0003335-95.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Representante OAB 1

Gab. Representante OAB 2

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

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Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, referendou a decisão de prorrogação do prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 7 de novembro de 2017. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Presidente Cármen Lúcia, Rogério Nascimento e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho e da Justiça do Trabalho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 12 Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Representante OAB 1 , Gab. Representante OAB 2 , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Presidência , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano