Lista de processos da sessão
25ª Sessão Extraordinária (15/12/2014 a )
Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||
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1 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004390-28.2009.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 2 | Adiado | |||||||||||
Processo nº 0004390-28.2009.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE
0004390-28.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
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2 | SINDICÂNCIA | 0004310-93.2011.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0004310-93.2011.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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3 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0001240-68.2011.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0001240-68.2011.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
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4 | COMISSÃO | 0000788-24.2012.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0000788-24.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0000788-24.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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5 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0006295-97.2011.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 2 | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0006295-97.2011.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 2
Este processo não possui mais informações.
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6 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007428-43.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||
Processo nº 0007428-43.2012.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0007428-43.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido. Vencidos os Conselheiros Fabiano Silveira (Relator), Gisela Gondin, Ana Maria, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci e Paulo Teixeira, que julgavam improcedente o pedido. Lavrará o acórdão o Conselheiro Gilberto Valente Martins. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Valente, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004063-78.2012.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0004063-78.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0004063-78.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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8 | CONSULTA | 0001442-74.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0001442-74.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0001442-74.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002330-77.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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10 | COMISSÃO | 0004173-82.2009.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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11 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003983-80.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0003983-80.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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12 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005123-86.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0005123-86.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0005123-86.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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13 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005794-75.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0005794-75.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0005794-75.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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14 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006156-77.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0006156-77.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0006156-77.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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15 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0000717-85.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0000717-85.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Este processo não possui mais informações.
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16 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003491-88.2013.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0003491-88.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0003491-88.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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17 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005816-36.2013.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0005816-36.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0005816-36.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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18 | ATO NORMATIVO | 0003556-49.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0003556-49.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0003556-49.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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19 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0006801-39.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | |||||||||||
Processo nº 0006801-39.2012.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, julgou improcedente a revisão disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Gisela Gondin, Flavio Sirangelo, Fabiano Silveira, Ana Maria, Deborah Ciocci e a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia, que julgavam procedente o pedido. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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20 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0004324-09.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | |||||||||||
Processo nº 0004324-09.2013.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0004324-09.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido nos termos do voto do Conselheiro Saulo Casali Bahia. Vencidos os Conselheiros Gilberto Martins (Relator), Luiza Cristina Frischeisen, Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Paulo Teixeira e Rubens Curado Silveira. Lavrará o acórdão o Conselheiro Saulo Casali Bahia. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 15 de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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21 | COMISSÃO | 0007039-29.2010.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0007039-29.2010.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0007039-29.2010.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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22 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007117-18.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | |||||||||||
Processo nº 0007117-18.2013.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0007117-18.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por unanimidade, decidiu suspender o julgamento e converter o feito em diligência para oitiva do Conselho da Justiça Federal, nos termos propostos pela Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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23 | RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES | 0002923-38.2014.2.00.0000 | Presidência | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0002923-38.2014.2.00.0000
Relator
Presidência
Link do processo no PJE
0002923-38.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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24 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004503-06.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0004503-06.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0004503-06.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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25 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0003754-23.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | |||||||||||
Processo nº 0003754-23.2013.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Luiza Cristina, Rubens Curado Silveira, Gisela Gondin e Paulo Teixeira, que julgavam procedente o pedido. Declarou impedimento o Conselheiro Saulo Bahia. Votou a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Gilberto Valente Martins e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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26 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007162-22.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0007162-22.2013.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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27 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005704-33.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0005704-33.2014.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0005704-33.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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28 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004563-13.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0004563-13.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0004563-13.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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29 | CONSULTA | 0003435-89.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Julgado | |||||||||||
Processo nº 0003435-89.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo
0003435-89.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto dos Conselheiros vistores, o Conselho, por maioria, não conheceu da consulta. Vencidos os Conselheiros Fabiano Silveira (Relator) e Gisela Gondin. Lavrará o acórdão o Conselheiro Guilherme Calmon. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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30 | CONSULTA | 0001784-22.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Julgado | |||||||||||
Processo nº 0001784-22.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0001784-22.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, não conheceu da consulta. Vencidos os Conselheiro Fabiano Silveira (Relator) e Gisela Gondin. Lavrará o acórdão a Conselheira Luiza Cristina. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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31 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002622-91.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0002622-91.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0002622-91.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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32 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007550-56.2012.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0007550-56.2012.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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33 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003974-60.2009.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0003974-60.2009.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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34 | COMISSÃO | 0003522-74.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0003522-74.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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35 | COMISSÃO | 0003523-59.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0003523-59.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0003523-59.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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36 | COMISSÃO | 0004415-65.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0004415-65.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0004415-65.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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37 | COMISSÃO | 0004423-42.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0004423-42.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0004423-42.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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38 | COMISSÃO | 0003519-22.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0003519-22.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0003519-22.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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39 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000337-28.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | |||||||||||
Processo nº 0000337-28.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo
0000337-28.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Conselheiro Guilherme Calmon. Vencidos os Conselheiros Luiza Cristina (Relatora), Gilberto Valente Martins, Paulo Teixeira, Emmanoel Campelo, Fabiano Silveira e Saulo Bahia, Lavrará o acórdão o Conselheiro Guilherme Calmon. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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40 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002916-80.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0002916-80.2013.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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41 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003924-58.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | |||||||||||
Processo nº 0003924-58.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
0003924-58.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto da Conselheira vistora, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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42 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002723-65.2013.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0002723-65.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0002723-65.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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43 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003437-88.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0003437-88.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0003437-88.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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44 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0000880-65.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0000880-65.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Este processo não possui mais informações.
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45 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000171-30.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0000171-30.2013.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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46 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000601-79.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0000601-79.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0000601-79.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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47 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005565-81.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0005565-81.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0005565-81.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
48 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005979-16.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0005979-16.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0005979-16.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
49 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006593-21.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0006593-21.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0006593-21.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
50 | COMISSÃO | 0006133-97.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0006133-97.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0006133-97.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
51 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001471-32.2010.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0001471-32.2010.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0001471-32.2010.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
52 | CONSULTA | 0001391-68.2010.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0001391-68.2010.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0001391-68.2010.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
53 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000609-56.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0000609-56.2013.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000609-56.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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54 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001058-48.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0001058-48.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0001058-48.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
55 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001418-80.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0001418-80.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0001418-80.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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56 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005355-64.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0005355-64.2013.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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57 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001221-91.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0001221-91.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0001221-91.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
58 | COMISSÃO | 0006269-02.2011.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0006269-02.2011.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0006269-02.2011.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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|||||||||||||||
59 | CONSULTA | 0007036-06.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0007036-06.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0007036-06.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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60 | CONSULTA | 0002026-10.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Retirado de julgamento | |||||||||||
Processo nº 0002026-10.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0002026-10.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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61 | ATO NORMATIVO | 0002694-49.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0002694-49.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0002694-49.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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|||||||||||||||
62 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006006-33.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0006006-33.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0006006-33.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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63 | ATO NORMATIVO | 0002725-98.2014.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0002725-98.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0002725-98.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
64 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0002832-45.2014.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 2 | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0002832-45.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE
0002832-45.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
65 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006469-38.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0006469-38.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0006469-38.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
66 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004346-33.2014.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 2 | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0004346-33.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE
0004346-33.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
67 | COMISSÃO | 0005292-05.2014.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0005292-05.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0005292-05.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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68 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005879-61.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0005879-61.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0005879-61.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
69 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005766-73.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0005766-73.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0005766-73.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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70 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006998-91.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | |||||||||||
Processo nº 0006998-91.2012.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0006998-91.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, deu provimento ao recurso para conhecer do pedido e, no mérito, julgou improcedente, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 15 de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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71 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0005707-22.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0005707-22.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0005707-22.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
72 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003285-74.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||
Processo nº 0003285-74.2013.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0003285-74.2013.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
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73 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002581-27.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0002581-27.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0002581-27.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
74 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000665-55.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Pedido de Vista | |||||||||||
Processo nº 0000665-55.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0000665-55.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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|||||||||||||||
75 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002344-90.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | |||||||||||
Processo nº 0002344-90.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
0002344-90.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 15 de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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76 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003440-43.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0003440-43.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0003440-43.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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77 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003781-69.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0003781-69.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0003781-69.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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78 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003784-24.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0003784-24.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0003784-24.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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79 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003787-76.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0003787-76.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0003787-76.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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80 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003789-46.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0003789-46.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0003789-46.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
81 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003791-16.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0003791-16.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0003791-16.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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82 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003793-83.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0003793-83.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0003793-83.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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83 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003794-68.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0003794-68.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0003794-68.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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84 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003796-38.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0003796-38.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0003796-38.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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85 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003797-23.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0003797-23.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0003797-23.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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86 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001871-07.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0001871-07.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0001871-07.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
87 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004314-62.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0004314-62.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0004314-62.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
88 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003467-26.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0003467-26.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0003467-26.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
89 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005214-11.2014.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0005214-11.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0005214-11.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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90 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007232-39.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0007232-39.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0007232-39.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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91 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007385-72.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0007385-72.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0007385-72.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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92 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000667-25.2014.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 2 | Pedido de Vista | |||||||||||
Processo nº 0000667-25.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE
0000667-25.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||
93 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004846-36.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0004846-36.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0004846-36.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
94 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001501-62.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0001501-62.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0001501-62.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
95 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003486-32.2014.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 2 | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0003486-32.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE
0003486-32.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
96 | CONSULTA | 0004404-36.2014.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0004404-36.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0004404-36.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
97 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005372-66.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Retirado de julgamento | |||||||||||
Processo nº 0005372-66.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0005372-66.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
|||||||||||||||
98 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003221-30.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0003221-30.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0003221-30.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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99 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004222-50.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0004222-50.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0004222-50.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
100 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004435-56.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0004435-56.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0004435-56.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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101 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005105-94.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0005105-94.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0005105-94.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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102 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005317-18.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Retirado de julgamento | |||||||||||
Processo nº 0005317-18.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0005317-18.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
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103 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004802-17.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0004802-17.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0004802-17.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
104 | CONSULTA | 0006670-93.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0006670-93.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0006670-93.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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|||||||||||||||
105 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003279-33.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Pedido de Vista | |||||||||||
Processo nº 0003279-33.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0003279-33.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||
106 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004135-94.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Pedido de Vista | |||||||||||
Processo nº 0004135-94.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0004135-94.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||
107 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004281-38.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Pedido de Vista | |||||||||||
Processo nº 0004281-38.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0004281-38.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
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108 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004343-78.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Pedido de Vista | |||||||||||
Processo nº 0004343-78.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0004343-78.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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109 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004537-78.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Pedido de Vista | |||||||||||
Processo nº 0004537-78.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0004537-78.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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110 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004486-67.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Pedido de Vista | |||||||||||
Processo nº 0004486-67.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0004486-67.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
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111 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004481-45.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Pedido de Vista | |||||||||||
Processo nº 0004481-45.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0004481-45.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
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112 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004552-47.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Pedido de Vista | |||||||||||
Processo nº 0004552-47.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0004552-47.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||
113 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004792-36.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Pedido de Vista | |||||||||||
Processo nº 0004792-36.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0004792-36.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||
114 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004998-50.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Pedido de Vista | |||||||||||
Processo nº 0004998-50.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0004998-50.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||
115 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005235-84.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Pedido de Vista | |||||||||||
Processo nº 0005235-84.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0005235-84.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||
116 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005498-19.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Pedido de Vista | |||||||||||
Processo nº 0005498-19.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0005498-19.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||
117 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005720-84.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Pedido de Vista | |||||||||||
Processo nº 0005720-84.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0005720-84.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||
118 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001906-64.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0001906-64.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0001906-64.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
119 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000340-17.2013.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0000340-17.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0000340-17.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
120 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004332-49.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0004332-49.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0004332-49.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
121 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001265-58.2014.2.00.0200 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0001265-58.2014.2.00.0200
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0001265-58.2014.2.00.0200
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
122 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004420-24.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0004420-24.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0004420-24.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
123 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004656-39.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0004656-39.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0004656-39.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
124 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006256-95.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0006256-95.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0006256-95.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
125 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005444-92.2010.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0005444-92.2010.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||
126 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007694-30.2012.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0007694-30.2012.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
|
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127 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001682-97.2012.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0001682-97.2012.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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128 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0002354-37.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0002354-37.2014.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0002354-37.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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129 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0004107-29.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0004107-29.2014.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004107-29.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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130 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005356-15.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0005356-15.2014.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0005356-15.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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131 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006052-51.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||
Processo nº 0006052-51.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0006052-51.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 15 de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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132 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0003976-88.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0003976-88.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Este processo não possui mais informações.
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133 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002759-73.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | |||||||||||
Processo nº 0002759-73.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0002759-73.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 15 de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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134 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004033-72.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0004033-72.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0004033-72.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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135 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006393-77.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0006393-77.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0006393-77.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
|||||||||||||||
136 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006538-36.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0006538-36.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0006538-36.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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137 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0005846-08.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | |||||||||||
Processo nº 0005846-08.2012.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu:
I - por unanimidade, prorrogar o prazo de conclusão do PAD por mais 90 (noventa) dias;
II - por maioria, manter o afastamento do magistrado, nos termos propostos pela Relatora. Vencidos quanto ao afastamento os Conselheiros Fabiano Silveira, Gisela Gondin e Emmanoel Campelo. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 15 de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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138 | PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI | 0001738-33.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0001738-33.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0001738-33.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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139 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0006766-45.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||
Processo nº 0006766-45.2013.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - prorrogar o prazo de conclusão do PAD por mais 120 (cento e vinte) dias, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 15 de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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140 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0007573-65.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||
Processo nº 0007573-65.2013.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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141 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006491-62.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Aguardando julgamento | |||||||||||
Processo nº 0006491-62.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0006491-62.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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