LIODS
Agenda 2030
2020
- 1º Painel Interinstitucional de Dados Abertos sobre Covid-19
- Acordo de Cooperação Técnica CNJ, Ministério da Cidadania e Dataprev
- Nota Técnica CLIPE n. 03/2020 – Auxílio Emergencial
- Nota Técnica CLIRN n. 08/2020 – Auxílio Emergencial
- Nota Técnica CLISP/CLIRJ/CLIAL n. 03/2020 – Auxílio Emergencial
- Painel sobre Auxílio Emergencial no CNJ
- Painel sobre a desjudicialização do Auxílio Emergencial no TRF da 3ª Região
- Inclusão do assunto Auxílio Emergencial nas Tabelas Processuais Unificadas
- Reuniões
As reuniões sobre o tema Covid-19 foram realizadas semanalmente, todas às segundas-feiras, para discutir todos as implicações relacionadas ao impacto da pandemia no Poder Judiciário e no sistema de Justiça.
Essas reuniões eram organizadas pelo LIODS, que apoia o Comitê de Crise, criado pela Portaria CNJ n. 57/2020.
Foram a partir dessas reuniões que surgiu a proposta de batimento de dados entre o CNJ, Ministério da Cidadania e Dataprev, com vistas a diminuir a judicialização do Auxílio Emergencial (ofício anexo).
Além dessa proposta, várias outras foram encaminhadas com vistas à prevenção de conflitos.
Atualmente, as reuniões são mensais.
O Laboratório Perícias Médicas paralisadas teve início após a edição da Resolução CNJ n. 317/2020, que determina a realização de perícias judiciais através dos meios eletrônicos disponíveis para que os processos sobre benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais não fiquem paralisados durante a pandemia pela Covid-19.
Apesar de a Resolução n. 317/2020 ter determinado a realização das perícias por meio eletrônico, os magistrados e servidores precisavam pensar em como otimizar o julgamento dos processos relacionados a esse tema, já que as pessoas que buscam o Judiciário são extremamente necessitadas do amparo do Estado.
Foram convidados outros atores com o intuito de buscar soluções para os processos administrativos que também estavam paralisados em razão da suspensão das perícias presenciais, o que certamente poderia ocasionar a judicialização.
Em razão disso, o LIODS solicitou ao Laboratório de Inovação do TRF da 3ª Região que incubasse as oficinas destinadas a colocar os problemas complexos na mesa e buscar de soluções conjuntas.
O laboratório já foi finalizado e o relatório apresentado com as sugestões de encaminhamento foi entregue ao LIODS para análise e adoção de medidas.
De acordo com a determinação constante do art. 4º, da Resolução CNJ n. 317/2020, o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de desenvolvimento Sustentável – LIODS deverá, no prazo de sessenta dias, avaliar e propor ao Conselho Nacional de Justiça plano de ação para melhoria do acesso à justiça, da resolutividade e do fluxo de dados dos processos judiciais referentes aos benefícios previdenciários e assistenciais.
O LIODS elaborou o referido plano de ação com base nos subsídios colhidos durante as oficinas do Laboratório de Inovação do TRF da 3ª Região e encaminhou para a Secretária de Pesquisas, Programas e Gestão Estratégica do CNJ.
Paralelamente, os Centros locais de Inteligência da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e de Minas Gerais enviaram Nota Técnica com pedido de inclusão dos movimentos processuais “Perícia designada” e “Marcar perícia” na Tabela Unificada de Movimentação Processual do Poder Judiciário, ao Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS/CNJ), em razão de sua participação ativa no tema, que originou, inclusive, a Resolução CNJ nº 317/2020.
O tema será submetido ao Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas para avaliação.
- Resolução n. CNJ 317/2020 – Dispõe sobre a realização de perícias em meios eletrônicos ou virtuais em ações em que se discutem benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais, enquanto durarem os efeitos da crise ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus, e dá outras providências.
- Ato de criação do LIODS
- Formulário de criação do LIODS
- Ofício enviado ao TRF 3ª Região para início do LIODS
- Programação do LIODS sobre perícias no Laboratório de Inovação do TRF da 3ª Região
- Relatório do LIODS
- Plano de ação sobre perícias
- Nota Técnica dos Centros locais de Inteligência da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e de Minas Gerais
Painel de dados sobre processos que estão aguardando perícia por Tribunal
O LIODS Execução Fiscal – ODS 17 é um desdobramento das oficinas realizadas pelo LIODS/CNJ em relação à Meta 9.
Alguns Tribunais apresentaram planos de ação para cumprimento da Meta 9 relacionados ao ODS 17. Com a perspectiva de unir os esforços e utilizar o que de melhor foi apresentado pelos Tribunais, foi iniciado o LIODS Execução Fiscal – ODS 17.
Referido LIODS está sendo incubado pelo Laboratório Aurora, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios em parceria com o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.