O programa Link CNJ desta quinta-feira (28/7) trata da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em criar repositório on-line para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito. O objetivo é promover a igualdade de gênero no ambiente institucional e incentivar a participação feminina nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais.
Para debater o assunto, o programa entrevista Maria Rosinete Reis, juíza do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), e Mônica Sapucaia Machado, coordenadora da graduação e do mestrado do Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) de São Paulo.
A criação do cadastro on-line de mulheres juristas foi uma sugestão do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário encaminhada para o grupo de trabalho do CNJ que buscava promover o diálogo com tribunais sobre a política de incentivo à participação feminina na Justiça. Segundo dados de 2021 da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sobre referências bibliográficas, não há mulheres entre os 15 autores mais citados em textos de juízes e juízas no Brasil.
Agora, tribunais e o Conselho estão criando repositórios on-line para o cadastramento de mulheres. Esses espaços promovem citações bibliográficas e identificação de nomes de mulheres juristas e ainda viabilizam a participação destas em eventos, como painelistas ou palestrantes, por exemplo. O próprio CNJ deu início ao projeto e, desde junho, está recebendo inscrições de pesquisadoras, docentes e especialistas para compor o Repositório Nacional de Mulheres Juristas.
De acordo com o Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário, cerca de quatro em 10 magistrados em atividade no Brasil são mulheres (38,8% em 2018). A proporção de mulheres é 14 pontos percentuais acima do que em 1988, época da promulgação da Constituição Federal. Apesar de mais presentes e ativas, as mulheres ainda estão sub representadas em cargos como presidente de tribunais (26,4%), vice-presidente (27%), corregedoras (30,2%) e desembargadoras (25,75).
Uma História
O Link CNJ também traz o depoimento da juíza Sirlei Martins da Costa, da 1ª Vara de Família de Goiânia, unidade do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). No quadro Uma História, ela não fala de um caso específico, mas de vários que, no conjunto, dão a exata noção da questão de gênero em Varas de Família.
Toda semana, o Link CNJ faz o registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. Além da transmissão da noite desta quinta, a edição do Link CNJ tem reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e também fica disponível no canal do CNJ no YouTube.
Agência CNJ de Notícias
| Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: André Macedo Equipe CNJ: Produção: Lívia Faria |
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