O trabalho infantil é uma grave violação de direitos humanos, que impede o desenvolvimento pleno, sadio e integral de todas as crianças e jovens. No mundo, segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 152 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos estavam envolvidos no trabalho infantil em 2016, sendo que quase metade (73 milhões) atuava em trabalho infantil perigoso. No Brasil, a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) apontou que, em 2019, eram 1,8 milhão de crianças e jovens nessa situação – sendo que 706 mil estavam em ocupações classificadas entre as piores formas de trabalho infantil.
Para debater essa realidade e os caminhos que o Sistema de Justiça pode seguir para superá-la, a revista eletrônica Link CNJ desta quinta-feira (15/7), às 21h, recebe Isa Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, e Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho.
No quadro Uma História, o juiz Raimundo Nonato Borges Braga, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), conta quando no início da carreira, ainda muito jovem, ele teve que decidir um caso que envolvia gente poderosa na comarca, com pessoas armadas e manifestação de uma multidão em praça pública. Com o aconselhamento de um promotor experiente e com muita coragem, ele conseguiu resolver um impasse que poderia ter terminado em violência. E ainda tem o giro com as notícias mais importantes que estão rolando nos tribunais e nas redes sociais.
O Link CNJ é exibido toda quinta-feira, às 21h, pela TV Justiça, com reprises nas sextas (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30).
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| Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: Betânia Victor Veiga Equipe CNJ: Produção: Lívia Faria |
Agência CNJ de Notícias
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