O Link CNJ desta quinta-feira (10/11) discute alternativas ao sistema penal brasileiro, marcado por excesso de pessoas presas, sistematicamente em condição degradante, e com alto índice de reincidência após a saída das penitenciárias. O programa que vai ao ar na TV Justiça trata da experiência das Associações de Proteção e Assistência a Condenados (Apacs)
No Brasil, há 64 Apacs instaladas, 43 estão em Minas Gerais, as demais no Espírito Santo, Paraná, Maranhão e Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Roraima. Além dessas, há 87 Apacs em processo de implantação.
No total, há 6.460 detentos. Todos trabalham, e quatro de cada dez também estudam – 2.739 pessoas em vários níveis de ensino, inclusive curso superior.
Os detentos são tratados como “recuperandos” e não como a maioria da população carcerária, cerca de 670 mil pessoas (Depen, dezembro – 2021). Nos centros de reintegração das Apacs, os presos não vestem uniforme, são chamados pelo nome. Os próprios detentos administram a unidade onde cumprem pena, também cozinham, lavam, e fazem limpeza.
A atuação das Apacs é conhecida pelo Conselho Nacional de Justiça, que, em março de 2019, assinou o termo de cooperação com o TJMG para disseminar, em todo o País, a metodologia de atendimento.
Debate
Para falar sobre a experiência bem-sucedida das Apacs, o Link CNJ faz debate com Tatiana Faria, diretora-geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados; Gabriel Sampaio, coordenador do Programa de Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas; e Maikon Vilaça, presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG.
Além dos três debatedores, o programa traz o quadro Uma História com a juíza Glaucia Helen Maia de Almeida, de Bacabal/MA. Ela fala dos resultados positivos da APAC do município, especialmente, durante a pandemia.
Toda semana o Link CNJ faz o registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. Além da transmissão da noite desta quinta, a edição do Link CNJ terá reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e também ficará disponível no canal do CNJ no YouTube.
| Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: Betânia Victor Veiga Equipe CNJ: Produção: Rogério Brandão |
Agência CNJ de Notícias
