O programa Link CNJ desta quinta-feira (3/2) trata dos direitos de meninos e meninas das populações tradicionais. Recentemente, o Poder Judiciário adotou um protocolo para colher depoimentos de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas, comunidades de matriz africana ou de terreiro, extrativistas, ribeirinhos, caboclos, pescadores artesanais e ciganos.
As orientações estão descritas no “Manual Prático para o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Comunidades Tradicionais”, lançado em 10 de dezembro do ano passado, Dia Internacional dos Direitos Humanos, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O manual contempla 14 orientações, desde a identificação do povo tradicional à organização da escuta protegida de crianças e adolescentes nos tribunais.
O documento contém as diretrizes para o atendimento desse público, “sensível à diversidade das infâncias e juventudes existentes no âmbito desses coletivos étnicos e sociais” e “atento às múltiplas configurações que o fenômeno da violência assume em seus territórios”, conforme descreve o sumário-executivo da publicação.
O atendimento de meninos e meninas das populações tradicionais pela Justiça, a implementação de medidas e as orientações descritas no manual são debatidas e detalhadas durante o programa. Participam como convidados Eliel Benites, professor da Faculdade Intercultural Indígena da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, e a antropóloga Luciana Ouriques Ferreira, responsável pela elaboração do manual e consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
No quadro Uma História, a juíza Bárbara Nogueira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), trata dos preparativos para que o Judiciário no estado seja capaz de colher depoimentos de crianças e adolescentes de povos tradicionais, de acordo com as novas regras divulgadas pelo CNJ. O trabalho é dirigido, especialmente, às etnias Tikuna e Kokama, na região de Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas.
O Link CNJ vai ao ar toda quinta-feira às 21 horas, na TV Justiça e no canal do CNJ no YouTube. O programa tem reprises programadas nas sextas (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30) e fica disponível na internet por meio das redes sociais do CNJ.
| Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: André Macedo Equipe CNJ: Produção: Bárbara Alencar/Lívia Faria |
Agência CNJ de Notícias
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