Link CNJ aborda manual sobre depoimentos de crianças de comunidades tradicionais

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Foto: TV Justiça
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O programa Link CNJ desta quinta-feira (3/2) trata dos direitos de meninos e meninas das populações tradicionais. Recentemente, o Poder Judiciário adotou um protocolo para colher depoimentos de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas, comunidades de matriz africana ou de terreiro, extrativistas, ribeirinhos, caboclos, pescadores artesanais e ciganos.

As orientações estão descritas no “Manual Prático para o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Comunidades Tradicionais”, lançado em 10  de dezembro do ano passado, Dia Internacional dos Direitos Humanos, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O manual contempla 14 orientações, desde a identificação do povo tradicional à organização da escuta protegida de crianças e adolescentes nos tribunais.

O documento contém as diretrizes para o atendimento desse público, “sensível à diversidade das infâncias e juventudes existentes no âmbito desses coletivos étnicos e sociais” e “atento às múltiplas configurações que o fenômeno da violência assume em seus territórios”, conforme descreve o sumário-executivo da publicação.

O atendimento de meninos e meninas das populações tradicionais pela Justiça, a implementação de medidas e as orientações descritas no manual são debatidas e detalhadas durante o programa. Participam como convidados Eliel Benites, professor da Faculdade Intercultural Indígena da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, e a antropóloga Luciana Ouriques Ferreira, responsável pela elaboração do manual e consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

No quadro Uma História, a juíza Bárbara Nogueira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), trata dos preparativos para que o Judiciário no estado seja capaz de colher depoimentos de crianças e adolescentes de povos tradicionais, de acordo com as novas regras divulgadas pelo CNJ. O trabalho é dirigido, especialmente, às etnias Tikuna e Kokama, na região de Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas.

O Link CNJ vai ao ar toda quinta-feira às 21 horas, na TV Justiça e no canal do CNJ no YouTube. O programa tem reprises programadas nas sextas (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30) e fica disponível na internet por meio das redes sociais do CNJ.

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Ficha Técnica

Link CNJ na TV Justiça
Toda quinta-feira, às 21h

Direção: André Macedo

Equipe CNJ:
André Mota
Daniel Noronha
Gilberto Costa
Gustavo de Oliveira
Hudson Cerqueira
Hugo Santos
Jônathas Seixas
Jhonatan Alves
Juliana Freitas
Juliana Neiva
Luis Marcos
Marcelo Silva
Ricardo da Costa
Thaís Cieglinski

Produção: Bárbara Alencar/Lívia Faria
Apresentação: Manuela Borges
Edição de imagens: Rafael Duarte
Edição de texto: Manuela Borges
Cabelo e maquiagem: Kelen Rosa
Figurino: Talitha Oliveira
Operadores de câmera: Luís Marcos e Orlando Santos
Diretor de imagem: Éster Domingos
Operador de áudio: Jhonatan Alves
Operador de teleprompter: Wendel Pereira
Operador de VT: Rogério da Cruz
Núcleo de programação: Rosa Wasem
Núcleo técnico: Fábio Guedes
Núcleo de produção de programas: Flávia Soledade
Supervisão: Coordenadoria de Gestão da TV e Rádio Justiça / Secretaria de Comunicação Social STF

Agência CNJ de Notícias

Reveja a edição no canal do CNJ no YouTube

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