O 2º Encontro Nacional do Judiciário reunirá presidentes de todos os tribunais brasileiros na próxima segunda-feira (16/02) em Belo Horizonte (MG) para discutir e aprovar as diretrizes estratégicas do Poder Judiciário brasileiro para os próximos cinco anos. A expectativa é que um total de 280 pessoas participe do evento, que será conduzido pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Vão participar os presidentes dos cinco tribunais superiores (STF,STJ, TSE,TST e STM), dos cinco tribunais regionais federais, dos 27 tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal; dos 24 tribunais regionais do Trabalho, dos 27 tribunais regionais eleitorais; e dos três tribunais militares, além de diretores de tribunais e dirigentes de associações. O evento será realizado no Hotel Ouro Minas, na capital mineira, no período entre 9h30 e 18h.
Planejamento – Durante o encontro, o CNJ apresentará algumas diretrizes do planejamento elaborado a partir das sugestões colhidas nos últimos meses em 12 reuniões regionais prévias, nas quais foi estabelecida uma série de políticas de ação estratégica para garantir uma justiça de qualidade e mais acessível. As propostas serão debatidas no Encontro Nacional e consolidadas em um documento único de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, sob a coordenação do Conselho. As diretrizes estão organizadas sob temas principais: Eficiência Operacional; Acesso à Justiça; Responsabilidade Social; Alinhamento e Integração; Atuação Institucional; Gestão de Pessoas; e Infra-Estrutura.
O estabelecimento de um plano de atuação unificado para todo o Judiciário tem como meta modernizar e promover a integração das justiças estadual, federal, do trabalho, eleitoral e militar. Um planejamento comum fará com que os diferentes órgãos da Justiça atuem em um mesmo sentido e falem uma linguagem única, respeitando as particularidades de cada Justiça e região do país. Com isso, a idéia é proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorando a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliando o acesso do cidadão brasileiro à justiça.
O Encontro do dia 16 dará continuidade aos debates iniciados no 1º Encontro Nacional realizado em agosto de 2008 em Brasília. Na ocasião, os presidentes dos tribunais de todo o país assinaram a “Carta do Judiciário”, que estabeleceu como diretrizes do trabalho, a celeridade, a facilidade e a simplificação da prestação jurisdicional e do acesso à Justiça. Passado o primeiro encontro, foram ouvidas críticas e sugestões de líderes de 86 tribunais e 44 associações, sobre os diversos aspectos relacionados ao funcionamento do Judiciário, como gestão de pessoas e recursos orçamentários, nível de informatização, qualificação dos profissionais e dificuldades enfrentadas. O resultado foi a elaboração de uma lista com 937 exemplos de boas práticas observadas nos tribunais de todo o país, que será apresentada na reunião desta segunda-feira.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias
