A Paraíba terá leilões em dez regiões do Estado até esta sexta-feira (02/12), marcando a Semana Nacional de Execução Trabalhista, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Os leilões podem ser acompanhados presencialmente pelos interessados e via internet. Na quinta-feira, os leilões foram realizados em João Pessoa, Itabaiana, Mamanguape, Picuí, Areia, Patos, Sousa, Cajazeiras e Catolé do Rocha. Já nesta sexta-feira, acontecem em Campina Grande, no auditório do Fórum Irineu Joffily.
Para saber os bens, os locais e horários dos leilões, basta acessar o site www.projetoarrematar.com.br. Em João Pessoa a supervisora da Central de Mandados é a juíza Ana Paula Cabral Campos e em Campina Grande o juiz Flávio Londres da Nóbrega. O leiloeiro oficial será Alexandre Nunes.
O maior número de lotes para venda em leilão está em João Pessoa. São bens de 72 processos oferecidos para arrematação com o objetivo de pagar dívidas trabalhistas. Os bens poderão ser arrematados individualmente ou por lote, a critério do juiz. Não serão aceitas ofertas para pagamento parcelado cujas prestações sejam inferiores a 1/10 do valor da avaliação do bem, podendo ser parcelado em, no máximo, 10 vezes, contando o sinal de 30%. Pessoas físicas e jurídicas podem participar do leilão e a identificação será feita mediante documentos pessoais que deverão ser apresentados nos locais onde o evento está acontecendo.
Quem deseja fazer lances pela internet deve realizar cadastramento prévio. O edital também traz a listagem de todos os bens que estão sendo ofertados. São computadores, móveis, apartamentos, residências, prédios comerciais, equipamentos hospitalares, material de escritório, automóveis e motocicletas.
Em João Pessoa o Projeto Arrematar está oferecendo, por exemplo, o prédio do colégio PHD, localizado no Jardim Luna, dois pavimentos, contendo ao todo nove salas de aula e outras benfeitorias, avaliado por R$ 1.200.000, um apartamento no bairro do Bessa, contendo sala de estar, jantar, varanda, duas suítes, quarto, cozinha e uma vaga na garagem, com área de 92 metros, avaliado em R$80 mil. Também será leiloado um apartamento no Stúdio Manaíra, na avenida Flávio Ribeiro Coutinho, no bairro do Bessa, com 30m de área privativa, avaliado em R$59 mil.
Megaleilões – No Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba os leilões unificados existem desde 2005, quando foi criado o Projeto Arrematar, em uma iniciativa pioneira na Justiça do Trabalho do país. Adotando uma série de iniciativas, o TRT fez as hastas públicas se tornarem interessantes para arrematação com o objetivo de pagar ao trabalhador o que ele tinha obtido na Justiça.
O Projeto Arrematar foi idealizado pelos juízes Ana Paula Cabral e Wolney Cordeiro na administração do desembargador Afranio Melo. Entre as mudanças ocorridas houve a nomeação de um leiloeiro oficial, triagem do maior numero possível de processos aptos para o leilão, notificação das partes e realização do leilão com ampla divulgação e ações de marketing. Desde o início o Projeto acontece sem a necessidade de orçamento extra. É de responsabilidade do leiloeiro oficial selecionado a publicidade e a infraestrutura no local dos leilões.
Segundo a juíza Ana Paula Cabral a unificação dos leilões reunindo os bens de todas as Varas do Trabalho foi fundamental para o sucesso do Projeto. “Era urgente a necessidade de criar mecanismos e procedimentos para abreviar os processos de execução e divulgar amplamente as expropriações judiciais para intensificar as arrematações”
Desde que começou a realizar leilões unificados em 2005, onde bens de todas as Varas do Trabalho passaram a ser vendidos em um único local, o Tribunal do Trabalho da Paraíba já arrecadou para pagamento de dívidas trabalhistas R$ 46 milhões. Até 2004, os leilões aconteciam isoladamente em cada Vara do Trabalho, sem divulgação e ofertando pouco bens, praticamente inviabilizando a arrecadação de valores para a quitação das dívidas e o consequente fim do processo.
A partir de novembro de 2008 os chamados megaleilões ganharam fôlego e passaram a acontecer, também, em tempo real, via internet. De casa, qualquer cidadão pode a participar dos leilões. Os interessados se cadastram no portal do Tribunal (www.trt13.jus.br ou www.projetoarrematar.com.br) e fazem suas ofertas e disputando os bens em igualdade de condições com as pessoas que estão nos auditórios dos Fóruns Trabalhistas e Varas do Trabalho. Os lances aparecem no telão instalado no auditório e é analisado como uma oferta.
Do TRT-PB
