O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) lançou o “Guia Rápido Contra o Capacitismo nas Eleições”, durante sessão administrativa realizada em 18/9. A publicação orienta como identificar e combater o o preconceito e a discriminação contra pessoas com deficiência, especialmente no âmbito das eleições.
O Guia integra o Plano de Ação chamado “TRE para Todos” e inclui a contratação de estagiários com deficiência, que já estão atuando em duas áreas do Tribunal: o Núcleo Sócio Ambiental (NSA) e a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Ascont). “A acessibilidade e a inclusão social sempre foram temáticas de suma importância durante a minha gestão”, destacou o presidente do TRE/PA, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior.
Com uma linguagem didática e imagens ilustrativas, o Guia apresenta, entre outras coisas, o conceito de capacitismo, definido como qualquer tipo de discriminação contra uma pessoa em função da deficiência; aborda ainda o capacitismo institucional, que é uma forma de discriminação que se manifesta pela reprodução de discursos que reforçam concepções de passividade, de opressão, de invisibilização; além de explicar alguns direitos dos eleitores com deficiência, como o de votar em uma seção instalada em local de fácil acesso, com estacionamento próximo e instalações, inclusive sanitárias. “Além de esclarecer o cidadão de forma lúdica e didática, o guia visa também ampliar e garantir sobretudo a dignidade humana”, reforçou o desembargador.
A publicação será distribuída para o Ministério Público, Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal de Contas do Estado e do Município, além de faculdades, escolas e entidades que trabalham em prol da pessoa com deficiência.
