O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJ-GO), desembargador Gilberto Marques Filho, e o juiz-auxiliar da CGJ/GO e coordenador do programa Pai Presente em Goiás, Ronnie Paes Sandre, entregaram na sexta-feira (13/2) nota de empenho ao proprietário do laboratório Biocroma, José Lobo, relativa à realização de mil exames de DNA neste ano. Eles são ferramenta importante no Programa Pai Presente, que tem o objetivo de facilitar o reconhecimento espontâneo de paternidade e foram adquiridos pelo TJGO, por meio de licitação, na modalidade de pregão eletrônico.
Para o corregedor, atender a comunidade com “presteza e segurança” é característica primordial do programa. “Fico feliz em participar desse momento, porque sempre tivemos dificuldades em relação ao reconhecimento de paternidade. Quando as pessoas tomam conhecimento dos seus direitos, elas não abrem mão deles e estamos aqui para atendê-las”, afirmou o desembargador Gilberto Marques Filho.
Para Ronnie Paes Sandre, o exame de DNA gratuito inserido no programa atende ainda mais as necessidades da população carente. “Esse projeto é de extrema importância para nós do Judiciário e para a população em geral, pois visa, exatamente, trazer solução à paternidade até então desconhecida”, disse. “Agora, vamos fornecer o exame de DNA gratuito para essas pessoas que estão sendo apontadas como supostos pais, a fim de que possam reconhecer com segurança e objetividade essa indicada paternidade, ou mesmo descartá-la”, pontuou.
De acordo com o magistrado, esse momento é de extrema importância para o aperfeiçoamento do programa. “Hoje, demos um salto de qualidade significativo no Programa Pai Presente. É um pequeno passo para o Judiciário, mas representa um grande salto para a comunidade em geral”, afirmou Sandre. Para ele, agora o momento é de trabalhar “para deixarmos de ser meros espectadores desse projeto e nos tornarmos agentes proativos do mesmo, ou seja, vamos buscar localizar o suposto pai para a realização do exame de DNA gratuito, utilizando, inclusive, os bancos de dados que possuímos sob nossa coordenação”.
Segurança e tranquilidade
A gerente administrativa do programa Pai Presente, Maria Madalena de Sousa, tratou como “positiva e importante” a entrega da nota de empenho. “Foi extremamente importante proporcionar os exames de DNA gratuitos porque essa era uma necessidade desde a implantação do programa”, observou. Segundo ela, são comuns dúvidas em relação à paternidade, mas nem sempre as pessoas dispõem de recursos para poder arcar com as despesas do exame. “O teste de DNA proporciona o reconhecimento de forma segura e tranquila dessa paternidade desconhecida”, observou.
Para José Lobo, o lado social do programa, atendendo pessoas carentes, é o que fica mais em evidência no Pai Presente. “O laboratório está à disposição para a realização desses mil exames. Procuraremos atender e nos solidarizar com as pessoas que não podem arcar com os custos e estamos dispostos a ajudar a população nesse sentido”, disse. Participaram também da reunião o juiz responsável pelo programa Pai Presente na comarca de Goiânia, Eduardo Peres Oliveira, e as conciliadoras Renata Oliveira da Costa e Rejane de Morais Guardiano.
Fonte: TJGO