Nesta quarta-feira (12/6), durante a programação do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) realizou a 1ª Sessão Itinerante, projeto desenvolvido pelo Laboratório de Inovação e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Liods) da Justiça Eleitoral do Paraná. O objetivo da ação é aproximar a Corte eleitoral do Paraná da sociedade, utilizando os princípios da linguagem simples.
Na abertura da sessão, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, destacou que se trata de uma sessão de julgamento histórica para a Justiça Eleitoral do Paraná, iniciando o projeto Sessão Itinerante. Ele também reforçou o compromisso do Tribunal com a transparência dos julgamentos: “O TRE-PR realiza sessões presenciais toda segunda e quarta-feira, com transmissão pelo YouTube, que só é interrompida em processos que correm em segredo de Justiça”.
O juiz-membro da Corte Eleitoral do Paraná e coordenador do Liods, desembargador eleitoral José Rodrigo Sade, parabenizou a cúpula diretiva e as servidoras e os servidores do Tribunal pelo esforço em colocar o projeto Sessão Itinerante em prática. “Estamos hoje fazendo história, tanto pela ideia, mas muito mais pela força e dedicação de todos do TRE-PR”, completou.
O projeto Sessão Itinerante tem, entre suas metas, a realização de sessões de julgamento no interior do estado. A próxima edição será realizada em Londrina, no mês de agosto.
Composição
Compuseram a Corte do TRE-PR na primeira Sessão Itinerante, como presidente, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson; como vice-presidente, o desembargador Luiz Osório Moraes Panza; a desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani; o desembargador eleitoral Julio Jacob Junior; o desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça; o desembargador eleitoral Guilherme Frederico Hernandes Denz; o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade; o procurador regional eleitoral, doutor Marcelo Godoy; e a secretária da sessão, doutora Danielle Cidade Morgado Maemura.
Painel de abertura
Na abertura do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, apresentou as principais ações da gestão 2024/2025 da Justiça Eleitoral do Paraná.
Ele destacou em sua fala o mote da gestão 2024/2025 da Justiça Eleitoral do Paraná – “Todo voto importa”. De acordo com o presidente do TRE-PR, o objetivo é incluir no processo eleitoral um maior número possível de pessoas, a exemplo dos mais jovens, dos povos originários e das pessoas com deficiência, além das cidadãs e dos cidadãos que residem em cidades distantes das sedes das Zonas Eleitorais a que pertencem.
O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson também ressaltou as parcerias firmadas com outras instituições neste ano, como a Comissão de Enfrentamento à Desinformação, formada por representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, da Polícia Federal, da Polícia Civil, e de instituições de ensino, como a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ainda em relação ao tema, mencionou o Gralha Confere, portal de checagem de notícias falsas administrado pela Justiça Eleitoral do Paraná.
O Acordo de Cooperação Técnica 31/2024, firmado com a UFPR, por meio do qual são desenvolvidas capacitações voltadas a magistrados e servidores, além de ações de combate à desinformação, também foi lembrado pelo desembargador Sigurd, que mencionou ainda as capacitações em temas relacionados à tecnologia da informação realizadas em polos distribuídos pelo estado.
O presidente do TRE-PR também destacou em sua apresentação a criação do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TRE-PR, as ações voltadas ao combate à violência política de gênero, como os Seminários sobre violência política de gênero, e a criação da Ouvidoria da Mulher.
Escola Judiciária Eleitoral
Nesta quarta-feira, às 19h, dentro da programação “Redes CBDE”, o juiz-membro da Corte do TRE-PR e diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça, receberá o vice-presidente do TRE-PR e corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, para discutir o tema “Cidadania e Democracia: os pilares da Justiça Eleitoral”.
Nesta quinta-feira (13/6), das 10h às 12h, no palco principal do evento, o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PR, Gilmar de Deus, abordará a evolução do processo eleitoral brasileiro e a segurança do processo eletrônico de votação no painel “Desmistificando a urna eletrônica”.
IX CBDE
O IX CBDE é realizado entre os dias 12 e 15 de junho, no Teatro UP Experience, localizado na Universidade Positivo. Por meio de painéis, workshops e sessões interativas, são abordados temas atuais e relevantes para o processo eleitoral, como a influência das fake news, a segurança do voto e a transparência eleitoral.
