O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ganhou o primeiro lugar no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial – 2021, na categoria Laboratórios de Inovação. O projeto que levou o tribunal baiano a mais essa conquista foi o robô que automatiza minutas de execução fiscal no PJe, criado pelo Laboratório de Inovação e Inteligência (LabJus).

A premiação Judiciário Exponencial tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores nos setores tecnológicos, de gestão e de novas metodologias no âmbito do ecossistema de Justiça, assim como as soluções criadas para o enfrentamento da crise causada pela pandemia declarada no ano de 2020, decorrente da disseminação da Covid-19.

Com o robô, no instante em que é juntada uma petição classificada com um dos tipos configurados, ela é destacada numa tarefa específica. Essa tarefa fica disponível ao gabinete do juiz ou juíza que recebeu o processo, já com as respectivas minutas e movimentações prontas para revisão e assinatura. A revisão e assinatura pode ser feita individualmente ou em lote, inclusive em smartphones, por meio do aplicativo PJE Mobile.

A ferramenta elimina, ao menos, quatro etapas trabalhosas dos cartórios e gabinetes, liberando as equipes para se concentrarem em pedidos mais complexos, além de reduzir a taxa de congestionamento da Vara, ao possibilitar o julgamento dos processos de forma muito mais rápida. A tecnologia permite julgar em poucos minutos processos que levariam dias para serem encontrados, analisados e preparados, para só então ter a sentença.

O desafio do Labjus agora, dentro da Comissão de Apoio às Varas de Fazenda Pública, é apresentar uma solução de inteligência artificial que passe a decidir, a partir do ingresso dos processos, qual o fluxo deve ser seguido, independente da classificação prévia, o que permitirá um avanço ainda maior na solução atual.

Fonte: TJBA