Na tarde da última quinta-feira (14/11), o Laboratório de Inovação Aurora promoveu uma roda de conversa sobre Linguagem Simples, com a participação especial de Mônica Saraiva. Ela é especialista no tema e integrante do Íris – Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará, referência nacional na técnica. Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), como a Assessoria Jurídica da Presidência (AJP) e a Ouvidoria, participaram do encontro.
A roda de conversa foi um espaço de aprendizado e troca de ideias. Entre os temas debatidos, destacaram-se os projetos já desenvolvidos e os resultados alcançados com o uso da Linguagem Simples. A importância do engajamento de magistrados, servidores, além do apoio institucional para implementar uma comunicação mais clara e acessível entre o Poder Público e a sociedade também foram abordados.
As pessoas participantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas, compartilhar boas práticas e debater desafios relacionados à aplicação da técnica no dia a dia do Judiciário. Entre os projetos mencionados, destacou-se o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2023, e a atuação do STJ em ações como a criação de novos modelos de ofícios e a divulgação de resumos de matérias.
Projetos do Íris
Entre as diversas atuações do Íris, Mônica Saraiva citou a criação da Política de Linguagem Simples do Governo do Ceará. Ela foi instituída pela Lei nº 18.246/2022 e estimula uma mudança na cultura da comunicação administrativa, com foco nos cidadãos. Segundo a especialista, a referida norma consolida o compromisso com uma comunicação clara e acessível em todas as esferas e institucionaliza o uso da técnica.
O Guia de Termos Indígenas Vozes Originárias do Ceará, lançado em junho deste ano, também foi mencionado. Trata-se de um compilado das principais palavras e expressões comuns a diversas etnias indígenas. De acordo com Mônica, a publicação partiu de uma necessidade de promover a comunicação dentro e fora da administração pública cearense.
