A partir da próxima segunda-feira (26/11), acontecem as audiências de conciliação em ações de desapropriação dos imóveis às margens da BR-101, no trecho entre as cidades Osório e Torres, no Rio Grande do Sul (RS). Durante quatro dias a Justiça Federal (JF) tentará acordo em 240 processos, entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura dos Transportes (Dnit) e os proprietários das terras que estão sendo desapropriadas.
A partir da próxima segunda-feira (26/11), acontecem as audiências de conciliação em ações de desapropriação dos imóveis às margens da BR-101, no trecho entre as cidades Osório e Torres, no Rio Grande do Sul (RS). Durante quatro dias a Justiça Federal (JF) tentará acordo em 240 processos, entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura dos Transportes (Dnit) e os proprietários das terras que estão sendo desapropriadas.
As conciliações ocorrerão entre os dias 26 e 30 de novembro, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no Centro Municipal de Cultura e Artesanato, em Torres. Cinco juízes federais presidirão as audiências e quinze servidores da Justiça irão trabalhar em Torres neste período. Os valores depositados pelo Dnit, a título de indenização por estas áreas, é de mais de R$ 9 milhões.
Nos dias das audiências, a Defensoria Pública da União (DPU) estará no local para atender àqueles que não têm condição de contratar advogado. Para estas pessoas, um ônibus partirá da frente do Dnit, em Osório, e passará ao longo da rodovia levando os desapropriados até Torres.
Para fechar o acordo, os donos dos imóveis deverão apresentar CPF, carteira de identidade, matrícula do imóvel desapropriado, comprovante de residência, fotos de construções ou melhorias realizadas na área que está sendo desapropriada, número da conta bancária onde quer que seja depositado o valor da indenização comprovante do pagamento do Imposto Territorial, qualquer documento que comprove a propriedade ou a posse das terras desapropriadas, em nome do proprietário, do ex-proprietário, do possuidor, do ocupante ou dos herdeiros. Mesmo que não tenha todos os documentos acima, a pessoa deve comparecer às audiências de conciliação para tentar resolver o seu processo.
Na terça-feira (13/11), foi realizada uma audiência pública para prestar informações. Os juízes Hermes Siedler da Conceição Júnior e Jurandi Borges Pinheiro esclareceram as dúvidas dos donos dos imóveis. O encontro contou com a presença do desembargador federal Nefi Cordeiro, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal na 4ª Região. A DPU, peritos e advogados do Dnit também falaram ao público.
A conciliação tem-se mostrado um método extremamente efetivo na solução de conflitos, resolvendo-os de maneira rápida e promovendo satisfação para as partes.
(Fonte: Assessoria de Comunicação Social da JFRS)
