A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizou 86 audiências no primeiro dia da Semana Nacional pela Conciliação (03/12). Na capital, das 40 audîencias, 34 acordos foram firmados e, em Foz do Iguaçu, outras 46 audiências resultaram em 45 processos acordados, ou seja, 98% de resoluções alcançadas. O INSS vai realizar o pagamento imediato de parcelas atrasadas no montante de R$ 102.814,56.
Programação da JFPR para Semana da Conciliação
Jacarezinho – Serão realizadas, entre os dias 4 e 7 de dezembro, 71 audiências no Juizado Especial Federal, todas precedidas de perícias médicas, para conciliação e julgamento de questões previdenciárias envolvendo benefícios por incapacidade, em matérias relacionadas à LOAS, auxílio-doença e aposentadorias por invalidez. Todas serão presididas pelo Juiz Federal da Vara, com participação dos procuradores do INSS, das partes e de seus advogados.
Curitiba – Entre os dias 3 e 6 de dezembro, acontecerão 300 audiências de conciliação da 1ª Vara de Execuções Fiscais de Curitiba. No dia 7/12, a Vara do Sistema Financeiro de Habitação agendou a realização de 32 audiências redesignadas pelo último mutirão de processos habitacionais que incluem a CEF, realizado em novembro, para tentativa de acordo. Ainda no dia 7 de dezembro, a Seção Judiciária comemora o Dia da Conciliação entregando, simbolicamente, liberações de hipoteca.
Foz do Iguaçu – No dia 3 de dezembro, a 2ª Vara Federal com Juizado Especial Federal Previdenciário de Foz do Iguaçu promove 40 audiências de conciliação para tentativa de acordo em matéria previdenciária. Haverá a presença do INSS, com o previmóvel, para homologação imediata de acordos.
Cascavel – Durante a semana, a Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Cascavel agendou 24 audiências, com a participação de dois magistrados, para tentativa de acordos em processos previdenciários que buscam benefícios de incapacidade, como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente e benefício assistencial (LOAS).
Maringá – Na 2ª Vara Federal de Maringá ocorrerão 12 audiências entre os dias 3 e 06/12, incluindo processos do Sistema Financeiro de Habitação e ações sumárias referentes a taxas condominais.
Guarapuava – Nos dias 4 e 5 de dezembro, acontecerão tentativas de acordo em 100 processos que tramitam em grau de recurso nas duas Turmas Recursais do Paraná, da região de Guarapuava. No dia 5 será disponibilizado um ônibus, no Juizado Especial Federal Avançado em Pitanga, para transporte das partes até o foro da Subseção de Guarapuava.
Sistcon – O Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon) realizou em 2007, na Seção Judiciária do Paraná, seis mutirões de conciliação na Vara do Sistema Financeiro de Habitação de Curitiba. Esses mutirões envolveram processos da Vara e processos que já tramitavam no TRF. Das 1.299 audiências, 363 acordos foram efetivados, e várias propostas estão sendo estudadas. Em junho, no mutirão de duas das 4 Varas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Previdenciários de Curitiba, foram realizadas 482 audiências e 456 acordos, atingindo a marca de 95,6% de acordos.
(Fonte: Assessoria de Comunicação Social da JFPR)
