Entre os dias 3 e 6 de dezembro, serão realizadas 300 audiências de conciliação das três Varas de Execuções Fiscais de Curitiba. No dia 7/12, a Vara do Sistema Financeiro de Habitação agendou a realização de 32 audiências redesignadas pelo último mutirão de processos habitacionais que incluem a CEF, realizado em novembro, para tentativa de acordo. Ainda no dia 7 de dezembro, a Seção Judiciária comemora o Dia da Conciliação entregando, simbolicamente, liberações de hipoteca.
Curitiba – Entre os dias 3 e 6 de dezembro, serão realizadas 300 audiências de conciliação das três Varas de Execuções Fiscais de Curitiba. No dia 7/12, a Vara do Sistema Financeiro de Habitação agendou a realização de 32 audiências redesignadas pelo último mutirão de processos habitacionais que incluem a CEF, realizado em novembro, para tentativa de acordo. Ainda no dia 7 de dezembro, a Seção Judiciária comemora o Dia da Conciliação entregando, simbolicamente, liberações de hipoteca.
Foz do Iguaçu – No dia 3 de dezembro, a 2ª Vara Federal com Juizado Especial Federal Previdenciário de Foz do Iguaçu realiza 40 audiências de conciliação para tentativa de acordo em matéria previdenciária. Haverá a presença do INSS, com o Previmóvel, para homologação imediata de acordos.
Cascavel – Durante a semana, a Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Cascavel agendou 24 audiências, com a participação de dois magistrados, para tentativa de acordos em processos previdenciários que buscam benefícios de incapacidade, como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente e benefício assistencial (LOAS).
Maringá – Na 2ª Vara Federal de Maringá acontecerão 12 audiências entre os dias 3 e 06 de dezembro, incluindo processos do Sistema Financeiro de Habitação e ações sumárias referentes a taxas condominiais.
Guarapuava – Nos dias 4 e 5 de dezembro, serão realizadas tentativas de acordo em 100 processos que tramitam em grau de recurso nas duas Turmas Recursais do Paraná, da região de Guarapuava. No dia 5 será disponibilizado um ônibus, no Juizado Especial Federal Avançado em Pitanga, para transporte das partes até o foro da Subseção de Guarapuava.
Sistcon – O Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon) realizou, em 2007, na Seção Judiciária do Paraná, seis mutirões de conciliação na Vara do Sistema Financeiro de Habitação de Curitiba. Esses mutirões envolveram processos da Vara e processos que já tramitavam no TRF. Das 1.299 audiências, 363 acordos foram efetivados, e várias propostas estão sendo estudadas. Em junho, no mutirão de duas das 4 Varas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Previdenciários de Curitiba, foram realizadas 482 audiências e 456 acordos, atingindo a marca de 95,6% de acordos.
Vara do SFH realiza 2º mutirão com mutuários do Banestado/Itaú – A Vara Federal do Sistema Financeiro de Habitação de Curitiba realiza o 2º mutirão de pré-audiências de conciliação com mutuários do Banestado/Itaú entre os dias 28 e 30/11. No dia 28 serão realizadas pré-audiências em 23 processos que se encontram em grau de recurso. Nos dias 29 e 30 serão realizadas 72 pré-audiências em processos que estão em trâmite na Vara do SFH. Atualmente, tramitam na Vara do SFH de Curitiba mais de 800 processos figurando como parte o Banco Banestado/Itaú, sendo que estes contam com o FCVS, fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.
(Assessoria de Comunicação da JFPR)
