A Seção Judiciária do Amapá participou da Semana Nacional de Conciliação, contabilizando cerca de 376 audiências, com 60% de acordos homologados. O montante de recursos negociados foi em torno de R$ 300 mil – valor que contribuirá para a melhor qualidade de vida da população e ao crescimento do Estado.

Os acordos em sua maioria derivam de ações previdenciárias movidas junto à União e à Caixa Econômica Federal.

Ainda com o objetivo de garantir a efetividade da jurisdição, é importante destacar a atuação itinerante do Juizado Especial Federal do Amapá. Ao todo ocorreram 1.500 atendimentos, que resultaram em cerca de 1.100 novas ações judiciais. Destas, 80% já foram finalizadas por meio da conciliação das partes envolvidas.

Foram alcançados, em 2007, os seguintes municípios:  Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá e Calçoene. A iniciativa levou às comunidades distantes da capital a possibilidade de resolução de problemas judiciais e a inserção social dos indivíduos ali residentes, com aumento da circulação de renda nas localidades.

O resultado satisfatório dos itinerantes, principalmente, nos municípios de Tartarugalzinho e Pracuúba, deveu-se ao serviço da Atermação realizado nos próprios assentamentos, que muito facilitou para a propositura dos acordos pelo órgão demandado, INSS.

A juíza federal substituta Lívia Cristina Marques Peres, na titularidade da Coordenação do JEF/AP, recebeu o apoio na empreitada dos Juízes Federais Substitutos Isabela Guedes Dantas Carneiro, José Renato Rodrigues, João Bosco Costa Soares da Silva e Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo e o apoio dos servidores da seccional.

(Fonte: Assessoria de Comunicação da Justiça Federal do Amapá)