O Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), que se encerrou na última sexta-feira (06/10) em São Paulo, reuniu importantes definições com relação à participação dos juizados especiais federais no Movimento pela Conciliação.

Os cerca de 70 juízes que participaram do encontro fecharam um plano de ação que detalha sugestões para o aumento da conciliação na Justiça Federal. Além disso, os juízes também listaram ações de trabalho até 8 de Dezembro, quando se realiza o Dia Nacional da Conciliação.

Foi definido, por exemplo, que a Justiça Federal irá sugerir à organização do Movimento pela Conciliação a implementação da conciliação pré-processual nos juizados especiais.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro tem exemplos de sucesso em conciliação prévia. Há 15 dias funciona no prédio do Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro uma sala dedicada a conciliar ações relativas à Caixa Econômica Federal (CEF). "O projeto é um sucesso. Em 15 dias já conciliamos cerca de 80 ações. Já temos conversado com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a Advogacia Geral da União (AGU) para podermos fazer o mesmo", explicou a juíza Sandra Chalu, do Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro.

Durante o Fonajef, os juízes também definiram que cada estado deverá ter um coordenador estadual para organizar o Movimento pela Conciliação. Esses coordenadores, além de planejarem as ações para o dia 8 de Dezembro, também terão que preparar reuniões com representantes da CEF, da AGU e do INSS em seus estados para que sejam feitas ações pré-conciliatórias, como já funciona no Rio de Janeiro.

Os conselheiros do CNJ Eduardo Lorenzoni, Germana Moraes e Alexandre de Moraes participaram do encontro, que se realizou entre os dias 4 e 6 de outubro, no hotel Grand Mercure, na capital paulista.