Justiça Federal debate conciliação nos Juizados Especiais

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Na próxima semana juízes federais dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul se reúnem para discutir a importância da conciliação no âmbito dos Juizados Especiais Federais. A reunião de trabalho se realiza nos dias 30 e 31 de outubro, segunda e terça-feira, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (TRF-4).

Segundo o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, desembargador federal Edgard Antônio Lippmann, além de levantar o debate sobre a conciliação, a idéia é estimular e incrementar parcerias como o INSS, Caixa Econômica, Advocacia Geral da União, Fazenda Pública e advogados, os principais clientes da justiça federal. "Apesar de já desenvolvermos projetos que têm como foco a negociação, é preciso que essa política de conciliação se internalize também entre os entes públicos e os advogados que ainda apresentam uma certa resistência sobre o assunto", explicou.

Desde 2004, o TRF-4 desenvolve projetos de conciliação por meio da Coordenadoria de Sistemas de Conciliação. De acordo com Lippmann, verificou-se, neste, período que enquanto algumas localidades alcançavam ótimos índices de conciliação, outros ainda apresentavam números não muito representativos. Por isso a idéia de realizar um debate com esses operadores do direito.

Para Lippmann toda essa mobilização que tem sido feita na justiça federal da 4ª Região vai ao encontro da campanha que o Conselho Nacional de Justiça está realizando em todo o Brasil.