A Justiça Federal da 4ª Região realizou 4.052 audiências de conciliação no mutirão realizado entre o final do mês de novembro e a Semana Nacional da Conciliação (3 a 8/12), organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As varas federais e os juizados das capitais e do interior dos três estados do Sul promoveram, no total, 2.418 acordos, em que foram negociados R$ 17,5 milhões. O índice de acordos alcançado no mutirão foi de 60%.
Os processos concluídos com a negociação envolviam disputas entre particulares e órgãos públicos ou empresas federais, como as ações de desapropriação movidas pelo Dnit para a duplicação da BR 101, as ações contra o INSS (concessão de benefícios, aposentadorias e auxílio-doença), os processos tendo como parte a Caixa Econômica Federal (poupança, FGTS e financiamentos do SFH), além de casos de execução fiscal e de transação penal.
Durante todo o ano, além dos mutirões, foram realizadas atividades permanentes coordenadas pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e das Seções Judiciárias do RS, de SC e do PR. Até o momento, já foram contabilizadas cerca de 10.800 audiências nos três Estados, resultando em 6.830 acordos homologados no ano 2007.
Resultado final da Semana Nacional da Conciliação na JF da 4ª Região:
Total geral na 4ª Região (RS, SC e PR)
Audiências designadas: 4.778
Audiências realizadas: 4.052
Acordos homologados: 2.418
Número de pessoas atendidas: 5.197
Soma dos valores de acordos homologados: R$ 17.487.478,04
Paraná
Audiências designadas: 584
Audiências realizadas: 446
Acordos homologados: 339
Número de pessoas atendidas: 892
Soma dos valores de acordos homologados: R$ 1.581.805,09
Santa Catarina
Audiências designadas: 3.669
Audiências realizadas: 3.160
Acordos homologados: 1.712
Número de pessoas atendidas: 3.770
Soma dos valores de acordos homologados: R$ 7.541.708,39
Rio Grande do Sul
Audiências designadas: 525
Audiências realizadas: 446
Acordos homologados: 367
Número de pessoas atendidas: 535
Soma dos valores de acordos homologados: R$ 8.363.964,56
(Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF 4ª Região)
