A Justiça Federal da Região Sul já realizou várias atividades, além das que estão programadas para esta semana pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e das Seções Judiciárias do RS, do PR e de SC. A Semana Nacional da Conciliação 2007, que inicia hoje em todo o país, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
No Rio Grande do Sul, as atividades começaram no dia 26 de novembro, com as audiências de conciliação nas ações de desapropriação de imóveis às margens da BR 101, no trecho do litoral norte gaúcho. O mutirão, realizado em Torres (RS), foi concluído na sexta-feira (30/11) com um total de 223 audiências entre o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) e os proprietários das terras. Foram registrados 191 acordos e 22 processos sem conciliação, sendo que outros 11 foram adiados. O índice de acordos chegou a 90%, totalizando o valor de R$ 7 milhões. Em Porto Alegre, de 3 a 7 de dezembro, o 1º Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário fará aproximadamente 150 audiências de conciliação. Também haverá rodadas de audiências na Vara do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) entre os dias 6 e 11 de dezembro.
Em Santa Catarina, os trabalhos também já iniciaram. A 1ª Vara Federal de Chapecó e a Vara do JEF Cível fizeram 81 audiências, com 43 acordos. Em Concórdia, aconteceram 40 audiências, 33 sobre poupança, estas com 100% de acordo. A Vara Federal de Lages terminou com acordo em cerca de 71% das audiências realizadas. A 1ª Vara do JEF de Blumenau promoveu mutirão de conciliações em ações sobre poupança da Caixa Econômica Federal (CEF), com 32 acordos que resultaram em cerca de R$100 mil a serem pagos aos clientes do banco. Nesta semana, estão previstas atividades em Brusque, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville e Mafra, com cerca de 1,6 mil processos em pauta.
Já no Paraná, as varas de execuções fiscais de Curitiba irão realizar 300 audiências entre os dias 3 e 6 de dezembro. No dia 7, outras 32 audiências devem ocorrer na Vara do SFH da capital, que também realizou, de 28 a 30 de novembro, mais um mutirão de pré-audiências de conciliação com 95 mutuários. Em Guarapuava, entre 3 e 6 de dezembro, serão feitas 100 audiências de conciliação em processos da Turma Recursal dos JEFs. A 2ª Vara Federal com JEF Previdenciário de Foz do Iguaçu realiza hoje 40 audiências de conciliação. Em Cascavel, a Vara do JEF Cível e Previdenciário tem audiências agendadas durante a toda a semana. A 2ª Vara Federal de Maringá realizará 12 audiências incluindo processos do SFH. Em Jacarezinho serão realizadas 71 audiências no JEF.
(Assessoria de Comunicação Social do TRF 4º Região)
