A Semana Nacional da Conciliação 2007, que ocorrerá entre os dias 3 e 8 de dezembro, contará com a participação da Justiça Federal da Região Sul. Várias atividades estão sendo programadas pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e dos Estados do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina. A Semana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estima a realização de 200 audiências em todo o país.
A Semana Nacional da Conciliação 2007, que ocorrerá entre os dias 3 e 8 de dezembro, contará com a participação da Justiça Federal da Região Sul. Várias atividades estão sendo programadas pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e dos Estados do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina. A Semana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estima a realização de 200 audiências em todo o país.
No Rio Grande do Sul, as atividades têm início entre os dias 26 e 30 de novembro, quando acontecerão audiências de conciliação em ações de desapropriação de imóveis às margens da BR 101, no trecho entre as cidades de Osório e Torres. A Justiça Federal tentará acordo em 240 processos entre o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) e os proprietários das terras que estão sendo desapropriadas para a duplicação da rodovia.
Entre os dias 3 e 7 de dezembro, o 1º Juizado Especial Federal (JEF) Previdenciário de Porto Alegre fará aproximadamente 150 audiências. Também acontecerão rodadas de audiências na Vara do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) entre os dias 6 e 11.
Em Santa Catarina, durante a semana, serão realizadas em todas as 17 Subseções Judiciárias audiências envolvendo ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social, a Caixa Econômica Federal, o Inmetro e os conselhos regionais são partes. A estimativa é de que o número de processos pautados neste ano ultrapasse o alcançado em 2006, quando foram realizadas 2.099 audiências.
Já no Paraná, as varas de execuções fiscais de Curitiba irão realizar 300 audiências de 3 a 6 de dezembro. No dia 7, outras 30 audiências envolvendo ações do SFH devem ser realizadas na capital, quando também haverá a entrega simbólica de liberações de hipotecas.
Em Guarapuava (PR), de 3 e 6 de dezembro, serão feitas 100 audiências de conciliação em processos da Turma Recursal dos JEFs. A 2ª Vara Federal e o JEF Previdenciário de Foz do Iguaçu também farão audiências no dia 3. No dia 8, os três estados vão realizar balanço e divulgar os resultados obtidos.
(Assessoria de Comunicação Social do TRF4)
